REQUERIDA AUDIÊNCIA PARA DISCUTIR NOVA GOVERNANÇA DA CAFEICULTURA

Enfiado entre os assessores parlamentares na noite da última sexta-feira (08), tive acesso a um requerimento, de autoria dos deputados federais Carlos Melles, presidente da Frente Parlamentar do Café, e Fábio Souto, presidente da CAPADR (Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural) da Câmara, o qual solicita a realização de uma audiência pública conjunta (CAPADR e Comissão de Finanças e Tributação) para discutir uma nova governança à cafeicultura brasileira.

Conforme o texto do requerimento, o intuito da audiência é encontrar soluções para assuntos relacionados à cafeicultura, tais como: Custo de Produção e sua Metodologia; Programa de Opções; Pepro; Custeio; Colheita; Comercialização; Endividamento; e Proposta para Nova Governança da Cafeicultura Brasileira.

Na justificativa, os deputados explicam que “a importância e a relevância de tal audiência pública conjunta se faz pela urgência desta Casa (Câmara) discutir a situação econômica, social e política da cafeicultura nacional”, cultura que defendem como propulsora da industrialização e da modernização do País “e que, se perdeu a importância econômica, continua sendo o maior empregador em 1.800 municípios, gerando mais de oito milhões de empregos, não perdendo a sua importância social”.

Veja, abaixo, íntegra do Requerimento 383/2009 da CAPADR, o qual deverá ser votado nesta semana, provavelmente amanhã e na quarta-feira, em ambas as comissões. Tão logo surjam novidades lhes trarei aqui no Blog do Café.

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

REQUERIMENTO Nº 383, DE 2009

Requer que seja realizada audiência pública
conjunta  para  discutir  proposta  para uma
nova  governança da cafeicultura brasileira.

Senhor Presidente,

Requeiro, com base nos arts. 24 e 255 do Regimento Interno, que, ouvido o Plenário, sejam convidados a comparecer em audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças e Tributação, a fim de tratar das soluções para o Custo de Produção e sua Metodologia, Opção, Pepro, Custeio, Colheita, Comercialização, Endividamento, e Proposta para uma Nova Governança da Cafeicultura Brasileira. Para tal solicito que sejam ouvidas nesta audiência as autoridades listadas abaixo:

• Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Exmo. Sr. Reinhold Stephanes;

• Ministro de Estado da Fazenda – Exmo. Sr. Guido Mantega;

• Presidenta da CNA – Conf. Agric. e Pecuária do Brasil – Senadora Kátia Abreu;

• Presidente do Conselho Nacional do Café – Sr. Gilson Ximenes;

• Vice-Presidente de Agronegócios do BB – Sr. Luis Carlos Guedes Pinto;

• Diretor-Presidente do BANCOOB – Sr. Antônio de Azevedo Bonfim;

• Presidente da Federação Brasileira de Bancos – Sr. Fábio Colletti Barbosa;

• Sócio-Diretor da AGROCONSULT – Sr. André Pessoa;

• Secretário de Agricultura de Minas Gerais – Gilman Viana Rodrigues;

• Diretor-Presidente da SR Rating – Paulo Rabelo de Castro; e

• Representante do CEPEA/ESALQ.

JUSTIFICAÇÃO

A importância e relevância de tal Audiência Pública Conjunta se faz pela urgência desta Casa discutir a situação econômica, social e política da Cafeicultura Nacional. O café que impulsionou a industrialização e modernização do País e que, se perdeu a importância econômica, continua sendo o maior empregador em 1800 municípios, gerando mais de oito milhões de empregos, não perdendo a sua importância social.

O Brasil em 2008 colheu a 2ª maior safra de sua história e também o maior prejuízo para produtores, uma vez que a venda abaixo do valor do custo de produção aumenta o já conhecido e grave problema enfrentado pelo setor produtivo, principalmente num momento crítico da história da economia mundial onde o Brasil exerce um importante papel na busca de melhorias para este cenário. Cabe a nós analisarmos a crise continuada da cafeicultura nacional e sua perda de renda nos últimos anos.

Vale lembrar que no Brasil o café ainda é o maior empregador rural, somos o maior produtor mundial e em breve seremos o maior consumidor.

Sala das Reuniões, em 6 de maio de 2009.

Deputado Federal Fábio Souto
Presidente da CAPADR

Deputado Federal Carlos Melles
Presidente da FPC