Pela reabertura dos portos brasileiros
Eduardo Vampré do Nascimento*
Há 200 anos, d. João VI abria os portos brasileiros às nações amigas, inserindo o País no comércio internacional. Hoje, nova abertura se faz necessária,por meio de medidas que visem à modernização dos portos nacionais, cuja estrutura é ainda bastante precária.
Os problemas aparecem tanto na expansão da cabotagem de carga quanto no setor turístico, valioso nicho de importação de divisas.
O Brasil precisa dispor de estrutura portuária consoante com as novas demandas do mundo globalizado. Somos a décima economia do mundo, mas amargamos a 24ª colocação entre os países exportadores, fato que deixa claro o imenso potencial de crescimento. No turismo marítimo as carências são ainda maiores. Há uma extraordinária demanda reprimida por falta de estrutura adequada nos portos. Vale lembrar que este segmento é um dos que mais crescem por conta das facilidades que oferece aos consumidores.
Apesar das adversidades, o País registra a maior temporada de cruzeiros de sua história. Até 6 de abril, 15 navios terão transportado mais de 430 mil turistas, movimento 30% maior do que o da edição passada. Os motivos desse crescimento incluem a estabilidade econômica e a relação custo-benefício – além do transporte seguro, longe da confusão dos aeroportos, o cruzeiro garante o acesso a várias atividades de entretenimento com comodidade e conforto. Mas um aspecto carece de mais cuidados: o acesso do passageiro ao navio. O turista é submetido a filas no embarque por falta de condições adequadas em grandes portos como os de Santos e do Rio.
No Brasil, a maior parte dos portos foi planejada para atender navios cargueiros e não para receber turistas de viagens marítimas. O setor de cruzeiros movimentará, neste ano, em torno de US$ 202 milhões e pagará US$ 8,8 milhões em impostos sobre a venda de roteiros; US$ 8,4 milhões com combustível e mais US$ 5,1 milhões sobre o consumo a bordo.
O número de empregos também é expressivo: são 32 mil postos diretos e indiretos. Sob essa malha de resultados econômicos, não se justifica que os passageiros sejam tratados como contêineres.
A experiência internacional pode servir de exemplo aos nossos governantes, se estes estiverem dispostos a implementar as PPPs (Parcerias Público-Privadas) também no âmbito do turismo marítimo. Empresas estrangeiras que operam no Brasil chegam a investir, por projeto, mais de US$ 1 bilhão em reforma de terminais de passageiros no Caribe e nos Estados Unidos. Tais companhias já sinalizaram interesse em repetir esses investimentos no Brasil. Se o governo se dispuser a trabalhar para aperfeiçoar a estrutura receptiva dos portos, encontrará contrapartida afirmativa dos empreendedores turísticos internacionais.
É preciso vencer as barreiras que ainda impedem a expansão dos portos – entre elas, a ausência de legislação específica. Somente a modernização dos terminais consolidará o Brasil como destino para o turismo marítimo, ao lado de Caribe, Mediterrâneo, Polinésia e Sudeste asiático. Dessa maneira, poderemos dizer que o País promoveu uma nova abertura dos portos, garantindo sua efetiva inserção no ranking do turismo internacional.
* Eduardo Vampré do Nascimento – Presidente da Associação Brasileira de Representantes de Empresas Marítimas (Abremar)