OPINIÂO – Novíssimo retrato da agricultura familiar

06/10/09

Antônio Márcio Buainain, Alberto Di Sabbato e Carlos E. Guanziroli*

Em 1998-99, o Incra e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) reuniram um grupo de pesquisadores com o objetivo de delimitar o universo da agricultura familiar (AF) brasileira, quantificar sua participação no setor agropecuário e mensurar sua contribuição econômica e social para o desenvolvimento do País. A metodologia aplicada, que se tornou referência e passou a ser amplamente utilizada pelo governo e por pesquisadores, não seguiu o critério de tamanho da área e considerou AF os produtores que utilizavam mais trabalho familiar do que assalariado ou contratado. Tampouco impôs limites para as receitas desses produtores, já que eles podem – e devem – crescer e prosperar com base na organização familiar, que contribui positivamente para a desconcentração da renda e o dinamismo das economias locais.

A partir dos resultados da pesquisa, da qual os autores deste artigo participaram, emergiram o Novo Retrato da Agricultura Familiar Brasileira (Brasília: MDA/FAO, 2000) e Agricultura Familiar e Reforma Agrária no Século XXI (C. Guanziroli et al. RJ: Garamond, 2001), que confirmaram sua importância para a produção de alimentos e absorção de mão de obra no campo – já conhecida -, mas revelaram fatos como a participação de destaque em áreas que se imaginavam inteiramente dominadas por agricultores patronais e empresas, como soja, algodão e pecuária de corte, e o elevado nível de integração aos mercados – desmistificando a imagem de produtores de subsistência. Além das potencialidades, o Retrato desvelou grandes diferenças regionais, a profunda diferenciação entre os produtores familiares, o atraso tecnológico significativo e o peso do minifúndio e da pobreza no Nordeste.

Como o Censo Agropecuário de 2006 apresenta as estimativas da AF a partir de definições legais que não são comparáveis à metodologia utilizada na última década (conhecida como FAO/Incra), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o IBGE contrataram pesquisa com a Universidade Federal Fluminense (UFF) e participação da Unicamp para refazer o estudo do Retrato usando os dados do censo de 2006 e traçar a evolução da AF de 1996 a 2006. Os primeiros resultados das tabulações especiais confirmam que desde então muita coisa mudou – felizmente, para melhor!

O censo de 2006 revela que o número de AF, estimado pela metodologia FAO/Incra, cresceu no decênio entre os censos – passou de 4,1 milhões para 4,5 milhões, ou 87,95% do total de estabelecimentos agropecuários do País. Em 2006 os familiares ocupavam 106 milhões de hectares (32,3% da área total dos estabelecimentos) e respondiam por 40% da produção agropecuária total, com Valor Bruto da Produção de R$ 57,5 bilhões. O fato de a área ser proporcionalmente menor que a participação na produção revela a maior intensidade no uso do fator terra dos familiares. Em termos de emprego (incluindo os membros da família e seus empregados), a AF absorvia, em 2006, 13 milhões de pessoas (78,8% do total da mão de obra no campo), um crescimento de 2,3% – significativo diante da queda geral registrada pelo censo.

As maiores variações na participação da agricultura familiar ocorreram nas Regiões Norte e Nordeste, onde esse segmento passou a dominar a produção agropecuária, provavelmente em razão do efeito das políticas públicas (Pronaf, reforma agrária, etc.). No Sul e no Centro-Oeste a AF cresceu pouco e caiu em termos relativos no Sudeste. Mas a manutenção da participação relativa ou mesmo a pequena queda não são sinais de debilidade. Ao contrário, como nessas regiões o boom do agronegócio foi mais acentuado, manter a posição relativa indica que a agricultura familiar cresceu no mesmo ritmo (ou quase) do setor e que acompanhou e participou do boom do agronegócio.

O aumento da participação da AF na produção agropecuária, de 37,9% para 40% numa década de expansão do setor (1996-2006), indica que os produtores familiares ganharam mais espaço e reconfirma sua importância econômica e social. Revela ainda que o segmento passou a integrar as mais destacadas cadeias produtivas agropecuárias e a contribuir para o dinamismo do agronegócio nacional entre o final do século 20 e esta década. Em breve teremos o novíssimo retrato da AF, que certamente qualificará melhor o debate sobre o desenvolvimento rural no Brasil.

*Antônio Márcio Buainain, Alberto Di Sabbato e Carlos E. Guanziroli são professores do Instituto de Economia da Unicamp (buainain@eco.unicamp.br) e da Faculdade de Economia-UFF (alberto@economia.uff.br e guanzi@ism.com.br)