Letra do Agronegócio somará até R$ 20 bilhões neste ano

O estoque de Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) registrado na Câmara de Custódia e Liquidação (Cetip), de R$ 4,42 bilhões até o último dia 20 de maio, pode bater os R$ 20 bilhões ainda em 2008. A projeção é de Antônio Teixeira, diretor-geral da Cetip. A LCA é um título emitido exclusivamente por instituições financeiras, lastreado em empréstimos concedidos ao setor do agronegócio.

De acordo com dados do Banco Central, as operações de crédito do sistema financeiro destinadas a este mercado somaram saldo de R$ 66,614 bilhões em março deste ano, com crescimento de 20,2% em 12 meses. O número refere-se ao saldo de recursos direcionados – excluindo as operações de leasing (arrendamento mercantil) e os financiamentos diretos e repasses do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O estoque de LCA na Cetip já vem mostrando taxas expressivas de crescimento nos últimos meses. O volume passou de R$ 2,74 bilhões em janeiro deste ano para R$ 4,42 bilhões na última terça-feira, o maior montante já registrado e quase 11 vezes o estoque de LCA visto na Cetip em 31 de maio do ano passado, de R$ 376,122 milhões. Teixeira explica que, como o título é lastreado em empréstimos bancários e só pode ser emitido por instituições financeiras, o crescimento do estoque depende deste lastro. “É preciso ver se há demanda para isso, mas acredito que haja lastro para que o volume chegue a R$ 20 bilhões em poucos meses, até o final do ano”, comenta o diretor.

O avanço no volume de LCA estocado na Cetip tem relação direta com o aumento de negócios com estes títulos no mercado secundário, de acordo com Teixeira. “Todo o estoque é em função do mercado secundário”, diz ele.

Atrativos

Para os bancos, a emissão de LCA desponta como uma forma mais barata de captação de recursos e composição do funding (capacidade que as instituições têm de conceder empréstimos). “Uma vantagem para os bancos é que não há depósito compulsório nem de fundo garantidor nas emissões de LCA”, indica Teixeira.

Do lado de quem investe nestes títulos, o grande beneficiado é a pessoa física, isenta de Imposto de Renda (IR) nas aplicações em LCA. Segundo o diretor da Cetip, o tipo de investidor que mais tem elevado o interesse pelas Letras de Crédito do Agronegócio é a pessoa física cliente dos segmentos de private banking (administração de fortunas). “Ainda é difícil vender este tipo de título nas agências dos bancos, ao cliente de varejo. A LCA é mais procurada por aquele investidor que já conhece mais instrumentos de aplicação financeira. O cliente comum ainda está muito acostumado a aplicar em CDB [Certificado de Depósito Bancário], por exemplo”, conta Teixeira.

Ele acrescenta que os fundos de investimento e, principalmente, os fundos de pensão (que são “grandes poupadores”) também já contam com LCA em suas carteiras. Vale lembrar que qualquer aplicador, pessoa física ou não, é ainda isento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações com o título.

A LCA é um título relativamente novo no mercado brasileiro. A regulamentação do papel se deu em 2004, mas, de acordo com o diretor da Cetip, é de dois anos para cá que se vê um aumento expressivo na negociação. Dados disponíveis no site da câmara dão conta de que o aumento da custódia de LCA tem sido constante desde setembro de 2007, quando ultrapassou R$ 1,1 bilhão.

O título foi criado com a intenção de ampliar os recursos disponíveis ao financiamento do setor agropecuário. Para Teixeira, a LCA tem cumprido, e muito bem, o seu papel. “É uma forma de captação mais barata e que incentiva o financiamento. A isenção fiscal já torna a operação atraente, e o banco pode oferecer taxas menores”, explica o diretor da Cetip. Perguntado se o crédito ao agronegócio puxa a negociação de LCA ou se o movimento se dá no sentido oposto, Teixeira diz: “Uma coisa ajuda a outra”.

Maria Cláudia Almeida