Grupo de 21 trabalhadores é libertado de fazenda de café em Garça (SP)

Aliciadas no Paraná por um “gato” (intermediário de mão-de-obra), 21 pessoas
eram submetidas a condições análogas à escravidão (inclusive com servidão por
dívida), na Fazenda Engelho Velho, no município paulista de Garça (SP)

Por Bianca Py

Durante vistoria de rotina para verificação do cumprimento da Norma
Regulamentadora (NR) 31 – que estabelece as condições legais de saúde e
segurança do trabalho rural -, auditores fiscais da Gerência Regional do
Trabalho e Emprego (GRTE) de Marília (SP) se depararam com um flagrante caso de
trabalho escravo em pleno estado mais rico da Federação. 

Aliciados por um “gato” (intermediário na contratação da mão-de-obra) no
Paraná, 21 trabalhadores eram explorados em condições análogas à escravidão, na
Fazenda Engelho Velho, no município de Garça (SP). Desde abril, os empregados –
que atuavam na colheita do café e não tinham as carteiras de trabalho assinadas
– estavam sem receber salários.

“Os trabalhadores ganhavam por produção, mas o ´gato´ ficava com
metade do valor”, detalha a auditora fiscal do Trabalho Eliane Teixeira, chefe
da Gerência de Marília (SP). A propriedade pertence a Neuza Cirilo Terão, dona
de 20 fazendas na região.

A fiscalização constatou a chamada servidão por dívida. Os trabalhadores
“compravam” alimentos diretamente do “gato” ou no mercado indicado por ele,
próximo ao local de trabalho. “Como recebiam pouco, eles acabavam acumulando uma
dívida com o gato”, conta Eliane Teixeira.

O alojamento da Fazenda Engenho Velho era mantido em condições precárias.
Havia ratos no local por conta do esgoto que corria a céu aberto. Fora dos
padrões exigidos, o único banheiro ficava distante do abrigo. Para completar o
quadro, a Fazenda Engenho Velho fica distante da cidade.

Outras quatro fazendas da mesma proprietária (Santa Paulina, Nova Mandaguary,
Três Irmãos e Santo Euclides) foram fiscalizadas pela GRTE de Marília (SP). Em
todas, havia irregularidades trabalhistas. “Os alojamentos de todas as fazendas
foram interditados”, afirma Eliane. Um outro grupo de 64 pessoas que não tinha
registro na Carteira de Trabalho e de Previdência Social (CTPS) também foi
encontrado. Ao todo, cerca de 100 pessoas eram mantidas em situação irregular
nesses abrigos. “Em geral, os alojamentos das cinco propriedades não tinham
armários para os trabalhadores guardarem seus pertences, além de outras
irregularidades”.

Nas frentes de trabalho fiscalizadas, não havia água potável, nem instalações
sanitárias. A fazendeira Neuza Cirilo Terão também não disponibilizava local
adequado para as refeições dos empregados.

“Nós demos a escolha para a proprietária regularizar os
alojamentos e assinar a carteira de trabalho dos empregados com data retroativa.
Inicialmente, ela optou por deixar os trabalhadores alojados num hotel na
cidade. Mas no final da semana, ela decidiu rescindir o contrato de trabalho de
todos. A maioria dos empregados [que vinha do Paraná e de Santa Catarina] queria
ir embora”, completa a auditora fiscal do Trabalho.

Após a fiscalização, os trabalhadores tiveram a CTPS registrada com data
retroativa e receberam as verbas referentes à rescisão do contrato de trabalho.
“Alguns trabalhadores não tinham sequer cateira”, lembra Eliane. No total foram
lavrados 47 autos de infração, incluindo cinco interdições dos alojamentos das
fazendas visitadas.

Neuza Cirilo Terão já tinha sido autuada no ano passado por irregularidades
trabalhistas. A ação, iniciada em 16 de junho, contou com a participação de
agentes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Militar de São Paulo (PM/SP).