Controles de capital na Colômbia

PAULO NOGUEIRA BATISTA JR.

Um dos nove países que represento no FMI, a Colômbia, acaba de adotar uma medida interessante, que merece cuidadosa atenção.

Refiro-me à introdução de controles sobre entradas de capital.

A decisão colombiana passou praticamente despercebida no Brasil.

E, no entanto, existem algumas semelhanças importantes entre a situação deles e a nossa.

O governo da Colômbia resolveu estabelecer um depósito compulsório de 40% sobre os investimentos de portfólio que entrarem no país. O depósito é não remunerado e vigora por seis meses. A medida não se aplica a investimentos produtivos diretos. Algumas semanas antes, o governo decidira reter 40% dos empréstimos levantados no exterior e dos capitais repatriados por empresas locais, nas mesmas condições e pelo mesmo prazo. Decidira, também, limitar a 500% do capital próprio o montante que bancos e outras instituições podem investir em derivativos e operações de hedge.

O objetivo desses controles é desestimular operações especulativas e investimentos de curto prazo e frear, assim, a valorização do peso colombiano. Essa valorização parece estar prejudicando seriamente diversos setores exportadores — café, têxteis, bananas e flores, entre outros.

Medidas como essas são consideradas “heterodoxas” em certos meios, mas o presidente conservador da Colômbia, Álvaro Uribe, vinha pressionando a equipe econômica a adotá-las. “O governo precisa defender as receitas dos exportadores, tomando medidas para evitar o capital especulativo que continua erodindo a nossa taxa de câmbio”, declarou. Uribe reiterou o seu respeito pela autonomia do banco central, mas afirmou que “a revalorização do peso é inimiga do emprego”.

O ministro da Fazenda, Oscar Zuluaga, mencionou o Brasil: “O governo colombiano está determinado a conter a entrada de capital de curto prazo porque a Colômbia, juntamente com o Brasil, tem a moeda mais apreciada da América Latina.” Na Colômbia, o PIB vem crescendo a taxas elevadas (7% em 2006).

A inflação está em torno de 6%, acima da meta oficial, que é de 3,5% a 4,5% para 2007. Em conseqüência, o banco central aumentou a taxa de juro de forma expressiva. Essa alta dos juros, combinada com outros fatores (ingressos importantes de investimentos diretos e remessas de imigrantes, por exemplo), provocou a valorização do peso. O banco central vinha comprando reservas internacionais, mas isso não se mostrava suficiente para conter a apreciação da moeda.

É o dilema clássico, conhecido na literatura econômica como “o teorema da trindade impossível”.

Esse teorema pode ser representado por um triângulo. Os lados do triângulo seriam: livre movimentação de capitais, autonomia monetária e estabilidade cambial. O teorema afirma que é preciso escolher dois desses três lados.

A Colômbia resolveu sacrificar a livre movimentação de capitais, para preservar a autonomia monetária (no caso, a utilização dos juros para desacelerar a inflação) e a estabilidade cambial (evitando valorização cambial adicional e, se possível, revertendo pelo menos parte da valorização ocorrida). O Brasil fez até agora escolha diferente: mantém a liberdade para os movimentos de capitais (não aplica controles de capital) e a autonomia monetária (aplica a taxa de juro para controlar a inflação). Sacrifica, entretanto, a taxa de câmbio, que vem se valorizando de forma preocupante.

As decisões colombianas não agradaram ao mercado financeiro, é claro. Um economista da Goldman Sachs, por exemplo, lamentou que a Colômbia não tenha optado por permitir a apreciação do peso, pois isso ajudaria a conter a inflação. Citou como exemplo o Brasil, que permitiu acentuada apreciação do real e reduziu a inflação para 3%. Os controles colombianos foram considerados market-unfriendly.

A turma da bufunfa já está protestando.