Brasília, 31 – Os recursos para Aquisição Federal do Governo (AGF) e outras medidas a serem tomadas em breve pelo Ministério da Agricultura na área do café estão garantidos, independentemente da situação mais delicada de orçamento para as demais culturas. Essa divisão é possível, conforme explicou à Agência Estado o secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Manoel Bertone, porque as contas estão separadas.

Os recursos do ministério para sustentar os preços são provenientes das Operações Oficiais de Crédito (OOC) – uma parte do orçamento da pasta voltada à equalização e aquisição de produtos. Como o café dispõe de uma verba isolada, a do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), as operações estão asseguradas.

“Os recursos do Funcafé podem ser utilizados para esse fim”, explicou o secretário. Se houver necessidade, é possível, inclusive, remeter parte dos recursos do fundo ainda não utilizada para as OCC. “Liberamos mais de R$ 1 bilhão para o financiamento do setor via bancos, alocamos mais de R$ 1 bilhão nos leilões de opções e estamos pensando em alocar muito mais do que isso para a compra já anunciada pelo ministro”, enumerou.

Sem definir datas, o secretário afirmou que o detalhamento da atuação do governo será divulgado em breve e que a proposta da Agricultura já está em análise no Ministério da Fazenda. Desde que foi instituída a necessidade de uma portaria interministerial para validar as atuações do governo, a programação da Agricultura deve ser aprovada pela Fazenda, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, pelo Ministério do Planejamento, além de passar pelo aval jurídico. “O ministro Stephanes foi bem claro: ele me orientou que fosse rápido.”

Além da AGF, os representantes do ministério deixaram claro que outros tipos de intervenção no mercado podem ocorrer a fim de sustentar os preços do café. Eles não revelam, porém, quais serão essas ferramentas. Além da verba do Funcafé, a pasta dispõe ainda de pagamentos de financiamentos a vencer e vencidos e de recursos provenientes de pagamento de armazenagem. Os estoques de café hoje estão em torno de 500 mil sacas, o que é considerado um volume pequeno de produto. “Além disso, a secretaria dispõe de R$ 500 milhões em caixa”, disse Bertone.

Já a decisão sobre o andamento dos leilões e aquisições das demais culturas só deve ser conhecida na semana que vem, quando haverá uma reunião com os representantes dos três ministérios (Agricultura, Fazenda e Planejamento). Em função da responsabilidade fiscal do governo, a Agricultura não pode ignorar que já comprometeu seus recursos para atuação no mercado ainda que esse comprometimento não signifique necessariamente uso do orçamento. Isso porque em leilões de opções de venda futura, por exemplo, o participante da operação nem sempre exerce o seu direito na data do vencimento. Mesmo assim, por uma questão de precaução o ministério não pode utilizar esse dinheiro até essa data.

Os recursos para AGF (Aquisição do Governo Federal) e outras medidas a serem tomadas, em breve, pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) na área do café estão garantidos, independente da situação mais delicada de orçamento para as demais culturas. Essa divisão é possível, conforme explicou à Agência Estado o secretário de Produção e Agroenergia da Pasta, Manoel Bertone (foto), porque as contas estão separadas.

Em entrevista à jornalista Célia Froufe, da AE, ele disse que os recursos do Ministério da Agricultura para sustentar os preços são provenientes das 2OC (Operações Oficiais de Crédito) — uma parte do orçamento da Pasta voltada à equalização e aquisição de produtos. Como o café dispõe de uma verba isolada, a do Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira), as operações estão asseguradas. “Os recursos do Funcafé podem ser utilizados para esse fim”, explicou o secretário.

Conforme a matéria da AE, se houver necessidade, é possível, inclusive, remeter parte dos recursos do Fundo ainda não utilizada para as 2OC. “Liberamos mais de R$ 1 bilhão para o financiamento do setor via bancos, alocamos mais de R$ 1 bilhão nos leilões de opções e estamos pensando em alocar muito mais do que isso para a compra já anunciada pelo ministro (Reinhold Stephanes)”, enumerou Bertone.

Sem definir datas, o secretário afirmou que o detalhamento da atuação do Governo será divulgado em breve e que a proposta da Agricultura já está em análise no Ministério da Fazenda. Desde que foi instituída a necessidade de uma portaria interministerial para validar as atuações do Governo, a programação da Agricultura deve ser aprovada pela Fazenda, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, pelo Ministério do Planejamento, além de passar pelo aval jurídico. “O ministro Stephanes foi bem claro: ele me orientou que fosse rápido”, afirmou.

Além da AGF, os representantes do Ministério da Agricultura deixaram claro que outros tipos de intervenção no mercado podem ocorrer a fim de sustentar os preços do café. Eles não revelam, porém, quais serão essas ferramentas. Além da verba do Funcafé, a pasta dispõe ainda de pagamentos de financiamentos a vencer e vencidos e de recursos provenientes de pagamento de armazenagem. Os estoques de café hoje estão em torno de 500 mil sacas, o que é considerado um volume pequeno de produto. “Além disso, a secretaria dispõe de R$ 500 milhões em caixa”, concluiu Bertone.