Publicada resolução do CMN para apoio à produção de café

17 de Setembro de 2009  

Christina Machado
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho Monetário Nacional (CMN) instituiu uma linha de crédito especial, no valor de R$ 200 mil por produtor, para financiar a liquidação de empréstimos tomados por cafeicultores cujos recursos tenham sido investidos na produção. A resolução está no Diário Oficial da União de hoje (17).

Os recursos são do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé). A taxa de juros será de 6,75% ao ano e a liberação dos recursos será feita em uma única parcela, de acordo com o cronograma do agente financeiro. O prazo de contratação vai até 31 de março de 2010.

O reembolso será feito em quatro parcelas anuais, iguais e sucessivas, com o vencimento da primeira em até 12 meses após a data da contratação. As garantias serão as mesmas usadas para o crédito rural. As cooperativas de crédito serão o agente financeiro operador.

O montante de recursos é de R$ 100 milhões, de acordo com as disponibilidades orçamentárias e financeiras do Funcafé. O limite é de R$ 10 milhões por cooperativa. A concessão de financiamento com base nessa linha de crédito fica sujeita à comprovação da incapacidade de o mutuário pagar as operações a serem liquidadas, seja pela dificuldade de comercializar os produtos, seja pela frustração de safras em função de fatores adversos.