Proposta de ruralistas tira poderes da União

Um projeto elaborado pela bancada ruralista no Congresso promete atear fogo aos debates sobre agronegócio, ambiente e desenvolvimento sustentável.

Aproposta, que será apresentada nesta semana pelo deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), consolida o atual Código Florestal e as leis ambientais em um único Código Ambiental. O ponto mais polêmico é a transferência a Estados e municípios da prerrogativa de fixar, por exemplo, o tamanho das áreas de proteção permanente nas margens dos rios e córregos, o que hoje é atribuição da União.

O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, prometeu reagir, mobilizando parlamentares e ONGs para impedir que a legislação mude. Segundo Minc, da proposta encabeçada por Colatto, só cerca de 30% dos dispositivos são aproveitáveis. Colatto responde que os ruralistas não querem mais nenhum metro de área desmatada, apenas regularizar “situações seculares”.