PMDB pressiona contra revisão do índice de produtividade

26/08/09

Congresso: Decisão pode levar à cisão da base e à demissão de Stephanes

Mauro Zanatta, de Brasília

Pressionado por sua base eleitoral ruralista, o PMDB decidiu recomendar ontem ao ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que não assine a portaria interministerial com a revisão dos índices de produtividade agropecuários usados em processos de desapropriação de terras para a reforma agrária. A decisão pode abrir um racha na coalizão governista, na qual o partido tem a maior bancada parlamentar e controla cinco ministérios, e redundar na saída de Stephanes.

Em reunião com 20 deputados, o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), comprometeu-se em levar a rejeição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Já conversei antes com o presidente Lula e ele não se mostrou radical”, disse Alves. O líder do PMDB dirá a Lula que é preciso ampliar os estudos e considerar critérios além do uso da terra e a produção obtida para determinar os novos índices do campo.

A decisão do governo foi anunciada na semana passada pelo secretário-geral da Presidência, ministro Luiz Dulci, aos líderes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). “Precisamos de bom senso, não de radicalismos. Saberemos convencer o presidente Lula”, disse Henrique Alves.

Em estudo no governo desde 2003, a revisão desses índices tem causado fortes reações de produtores e pecuaristas em todo o país. Na semana passada, Stephanes sofreu forte pressão de produtores de Mato Grosso e Paraná para não assinar a medida. “A reação foi muito além do que eu poderia imaginar”, disse. Diante disso, o PMDB resolveu socorrer o ministro indicado pelo partido e também se mexeu para preservar seus votos na área rural. “Isso vai trazer um prejuízo eleitoral aos parlamentares ligados ao campo. Vão correr todos para o PSDB ou o PT”, resume o deputado Waldemir Moka (MS). “Não podemos assumir isso porque vamos pagar uma conta alta”, emendou o pemedebista Valdir Colatto (SC).

Atento à reação ruralista, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, não se surpreende com a reação e reafirma haver uma “determinação” de Lula pela atualização dos índices. “O presidente decidiu reajustar. Só estou encaminhando essa determinação”, disse ontem ao Valor. Cassel afirmou que a decisão foi tomada por Lula durante reunião onde estavam ele, os ministros Dulci e Paulo Bernardo (Planejamento), Nelson Machado (interino na Fazenda) e o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho. “O presidente determinou ao Dulci que informasse aos movimentos. E ele me disse que, depois, telefonou ao Stephanes para comunicar”, afirmou. “Não tem razão para o presidente voltar atrás”.

Na reunião com o PMDB, Stephanes negou a versão. “Não houve determinação. Se houvesse, não restaria outra posição: ou assina ou deixa o cargo”, disse. Sobre sua eventual demissão, desconversou: “Isso não está em discussão. Pertenço a uma coalizão e sou indicado pelo partido”. De outro lado, Cassel disse haver “reação a uma agenda civilizatória” com o uso de “argumentos pueris”. “Os índices foram feitos em comum acordo com a Embrapa e o Ministério da Agricultura”, afirmou.

Classificada como “inoportuna” e “perturbadora” pelo PMDB, a proposta é considerada “razoável” por especialistas no tema. Na média geral das principais culturas, 90% dos municípios teriam índices com reajuste inferior ou igual às médias históricas apuradas pelo IBGE nos últimos dez anos. A proposta, obtida pelo Valor, altera os índices mínimos, por exemplo, em 369 dos 4.842 municípios onde se produz soja no país. Ou seja, modificaria as exigências em apenas 7,6% desses municípios. A proposta inclui, ainda, somente 1,2% dos 5.512 municípios produtores de milho (640 localidades), 11% das 4.442 municípios onde se cultiva laranja (488) e 2,7% de cana-de-açúcar (146). No caso da soja do Paraná, o governo propõe a revisão de índices de produtividade para 77 dos 399 municípios do Estado. Pelo estudo, apenas 3% desses municípios paranaense teriam índice superior à média histórica. Stephanes disse ontem que a revisão atingiria 4% de todos os municípios brasileiros – ou 223 localidades. O PMDB afirma que a medida prejudica 400 mil grandes e médias propriedades.