Plano de safra eleva em 37% o crédito

22/06/09

Governo federal detalha hoje plano de R$ 107,5 bilhões para a agricultura

AE e Reuters, LONDRINA (PR)

O governo federal vai destinar R$ 107,5 bilhões ao setor agrícola, segundo o Plano de Safra 2009/2010 divulgado ontem pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Reinhold Stephanes. Ele destacou que a prioridade será incentivar o médio produtor rural, o cooperativismo e a produção agropecuária sustentável.

O valor, 37% superior ao da safra 2008/2009, ficou um pouco acima da expectativa do mercado e do próprio ministro da Agricultura, que esperava R$ 100 bilhões. O plano será lançado oficialmente hoje pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, que estará em Londrina, no Paraná.

O aumento na disponibilidade de dinheiro para o setor mostra a preocupação do governo federal com a estagnação da produção. Com o aperto no crédito por causa da crise, os agricultores reduziram o volume de investimento, o que resultou numa safra menor. Também houve redução dos gastos com insumos e, consequentemente, queda na produtividade.

Os dados antecipados ontem mostram que a agricultura comercial contará com R$ 92,5 bilhões e a familiar terá outros R$ 15 bilhões. Entre as novidades, está a criação do Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro), que terá R$ 2 bilhões. As cooperativas são responsáveis por 40% da produção nacional de grãos.

Segundo as regras do programa, os recursos poderão financiar a aquisição ou a integralização das cotas-partes do capital social das cooperativas e também será possível aumentar o capital de giro associado ou não a um projeto de investimento, além do saneamento financeiro da cooperativa.

O limite de empréstimo será de R$ 25 mil por associado e o limite da cooperativa foi fixado em R$ 50 milhões. A linha de crédito, com prazo de reembolso de até seis anos, tem taxa de juro de 6,75% ao ano. O objetivo do programa é desenvolver a ampliação do capital de giro e a reestruturação patrimonial das cooperativas de produção agropecuária, agroindustrial, aquícola e pesqueira.

MEIO AMBIENTE

Apesar do foco no agricultor médio, o governo também tentou contemplar no novo plano as preocupações sobre a questão ambiental, que ameaça prejudicar os mercados para alguns produtos agropecuários brasileiros. O Programa de Incentivo à Produção Sustentável do Agronegócio (Produsa) teve os recursos elevados de R$ 1 bilhão para R$ 1,5 bilhão.

O Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger Rural) também foi beneficiado. A verba subirá de R$ 2,9 bilhões para R$ 5 bilhões. Nesse caso, o governo também dobrou o limite de renda de produtores que podem participar.

Agora, agricultores que tenham renda de até R$ 500 mil anualmente podem acessar esse tipo de crédito. “O novo Proger Rural foi desenhado com a intenção de dar ao médio produtor condições para crescer mais e reforçar a sua contribuição no desenvolvimento da economia do país”, disse o secretário de Política Agrícola, Edílson Guimarães.

Os recursos para custeio e comercialização a juros controlados serão acrescidos em 20,8%, para R$ 54,2 bilhões. Os preços mínimos fixados para 33 culturas foram reajustados em até 65%, informou o ministério. Entre as culturas cujos valores serão aumentados estão o arroz (+20%), o leite (15%), raiz de mandioca (12%), soja (10%) e milho (6%).

O Plano de Safra 2009/2010 prevê ainda um aumento de 25 para 39 do número de culturas contempladas pelo zoneamento agrícola de risco climático, programa que tem por objetivo reduzir as perdas nas lavouras ocasionadas pelo clima.