País pode arrendar terra a estrangeiros
10/05/2011
DA AGÊNCIA REUTERS
O Brasil pode adotar uma política de arrendar terras agrícolas para estrangeiros, no que seria uma forma de driblar restrições legais à venda de propriedades para empresas do exterior e fomentar investimentos no setor, afirmou o ministro da Agricultura, Wagner Rossi.
No ano passado, estrangeiros que buscavam comprar grandes propriedades começaram a encontrar obstáculos legais, depois de o procurador-geral reinterpretar a lei em meio a preocupações de que investidores estrangeiros estariam especulando no mercado de terras.
A presidente Dilma Rousseff, que assumiu o cargo em janeiro, busca formas de flexibilizar as restrições a investimentos estrangeiros no setor. Rousseff, considerada por muitos mais pragmática que Luiz Inácio Lula da Silva, quer encorajar investimentos estrangeiros ao mesmo tempo em que toma medidas para evitar especulações.
“É importante que eles venham e façam esses investimentos”, afirmou o ministro, citando a indústria de papel e celulose como uma das que podem ser beneficiadas com novos investimentos.
O Brasil é o maior produtor de café, açúcar e suco de laranja e é o segundo produtor global de soja. Embora as exportações agrícolas tenham impulsionado a economia brasileira, Rossi afirmou que a falta de capital estrangeiro tem privado o País de ganhar expertise, o que aumentaria a sua eficiência e competitividade.
As regras para compras de terras por estrangeiros ficaram mais rigorosas no ano passado após crescentes preocupações das autoridades com eventuais compras de fundos soberanos, particularmente do Oriente Médio, além do interesse da China em áreas brasileiras. As mudanças não afetam vendas anteriores, e estrangeiros ainda podem deter entre 250 e 5 mil hectares, dependendo da região.
Pelo menos US$ 15 bilhões em investimento estrangeiro em terras brasileiras foram suspensos desde a reinterpretação da lei, de acordo com analistas do setor.
Rossi citou a legislação da Austrália, que permite arrendamento por 99 anos, como exemplo de sistema que o Brasil quer introduzir.
Os prazos podem ser próximos a 50 anos, mas detalhes ainda precisam ser trabalhados, segundo ele. “O que não precisamos é de cessão de terras, mas de parcerias”, afirmou Rossi.
O governo também busca estabelecer uma comissão interministerial para estudar compras de terras por estrangeiros caso a caso, para determinar se os negócios seriam benéficos ao Brasil.
“Se isso é aprovado, não haverá problema. Você vai em frente e compra a sua terra”, disse ele, acrescentando que o procurador-geral está estudando opções legais junto com outros ministérios e irá recomendar uma posição do governo. Rossi disse que se o caminho do arrendamento for escolhido, ele poderia ser introduzido o mais breve possível.