Jose Eduardo Reis Leão Teixeira
estradacafe@uol.com.br
Os problemas, dificuldades, além das constantes omissões e ausências por posições e tomadas de decisão, são tantas e tão profundas, que diante deste cenário as palavras não mais surtem efeitos.
Assim, no sentido de romper as fortes barreiras e obter resultados, será necessário entregar ao Ministério Público Federal a Agenda Estratégica do Café, para efeito de investigações, principalmente no que fere a lei 8.666. Por outro lado, também entregar ao MPF a súmula do Supremo Tribunal Federal a respeito da rotulação das embalagens do café industrializado, no sentido de fazer-se impor através do código de defesa do consumidor.
Devido aos fortes interesses contrários, corporativos e políticos, que deveriam produzir a eficiência e reequilíbrio da atividade cafeeira de Arábica, e absoluta ausência de posturas pela representatividade de classe, então que os dossiês, já prontos, sob os dois temas referidos acima sejam entregues e investigados pelo MPF e que as ações aconteçam.
No mais, apenas resta aguardar os fatos, que certamente surgirão com as devidas prestezas.
Se não haverá rotulação pensando no direito dos consumidores e produtores de Arábica, então que seja imposta por lei.
Se a Agenda Estratégica do Café descumpriu a lei, mesmo que intencionalmente, conforme esta estipula, então que seja impugnada e que os responsáveis respondam por isto.
O fundamental é que as conversas se esgotaram, e agora as ações imediatas são outras.
Os problemas, dificuldades, além das constantes omissões e ausências por posições e tomadas de decisão, são tantas e tão profundas, que diante deste cenário as palavras não mais surtem efeitos.
Assim, no sentido de romper as fortes barreiras e obter resultados, será necessário entregar ao Ministério Público Federal a Agenda Estratégica do Café, para efeito de investigações, principalmente no que fere a lei 8.666. Por outro lado, também entregar ao MPF a súmula do Supremo Tribunal Federal a respeito da rotulação das embalagens do café industrializado, no sentido de fazer-se impor através do código de defesa do consumidor.
Devido aos fortes interesses contrários, corporativos e políticos, que deveriam produzir a eficiência e reequilíbrio da atividade cafeeira de Arábica, e absoluta ausência de posturas pela representatividade de classe, então que os dossiês, já encaminhados, sob os dois temas referidos acima sejam entregues e investigados pelo MPF e que as ações aconteçam.
No mais, apenas resta aguardar os fatos, que certamente surgirão com as devidas prestezas.
Se não haverá rotulação pensando no direito dos consumidores e produtores de Arábica, então que seja imposta por lei.
Se a Agenda Estratégica do Café descumpriu a lei, mesmo que intencionalmente, conforme esta estipula, então que seja impugnada e que os responsáveis respondam por isto.
O fundamental é que as conversas se esgotaram, e agora as ações imediatas são outras.
Eng. Jose Eduardo Reis Leão Teixeira
Estrada Consultoria