Novo modelo de “drawback” reduz custo de produção para exportadores do agronegócio
Brasília (2.4.2009) – Um novo regime tributário beneficiará as empresas
exportadoras em geral, incluindo as que operam com produtos do agronegócio.
Trata-se do “drawback integrado”, que consiste na suspensão do Imposto sobre
Produtos industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins na
aquisição no mercado interno ou na importação de mercadoria para emprego ou
consumo na industrialização ou elaboração de produto a ser exportado.
A medida foi regulamentada pela Portaria Conjunta nº 1, do Ministério da
Indústria e Comércio e Secretaria da Receita Federal do Brasil, publicada nesta
quinta feira (2), no Diário Oficial da União (DOU), e entrará em vigor em 45
dias. O Ministério da Agricultura participou das discussões técnicas para
garantir que o mecanismo abrangesse os itens do setor agrícola que estavam
excluídos na modalidade “drawback verde-amarelo” e as sociedades cooperativas de
produção agropecuária.
A diferença em relação ao chamado “drawback verde-amarelo” é que as
matérias-primas utilizadas poderão ser adquiridas no mercado interno de forma
conjunta, ou não, com as importadas.
Benefícios – Os setores mais beneficiados serão a avicultura, suinocultura,
frutas, algodão, vinhos, mel, lácteos e outros que utilizam milho, soja, rações,
medicamentos e embalagens e outros insumos do processo produtivo. Assim, as
empresas e cooperativas ficarão desobrigadas de recolher os referidos impostos.
Atualmente, recolhem e aguardam posterior devolução. O novo regime representará
um alívio no fluxo de caixa na proporção do custo de produção de cada
seguimento, sendo que o percentual relativo ao PIS/Cofins é de 9,25% e do IPI é
de 5%.
Os tributos com cobrança suspensa têm peso diferenciado no processo produtivo
de cada setor, mas representam uma contribuição importante no sentido de
aumentar a competitividade das exportações agroindustriais.
Saiba mais sobre o “drawback integrado” no site www.desenvolvimento.gov.br.