Novas medidas de apoio para produtores de café

17/09/09

Mauro Zanatta, de Brasília

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem, em reunião extraordinária, um pacote de socorro aos produtores de café. O governo autorizou uma nova rodada de renegociação de dívidas, uma nova linha de crédito e taxas de juros menores para os empréstimos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

A estratégia do Ministério da Agricultura é elevar as cotações do produto com a retirada do mercado de 25% da atual safra de café e a formação de grandes estoques públicos. Os produtores reclamavam da demora do governo em atuar no mercado para sustentar as cotações do café. E insistiam com o Ministério da Fazenda na autorização para converter parte das dívidas em café ao preço de R$ 320 por saca. Mas o governo só aprovou operações ao preço mínimo em vigor de R$ 261,69 por saca.

O CMN aprovou a rolagem, por quatro anos, de R$ 860 milhões em débitos de custeio e colheita da safra 2008/2009. As operações lastreadas no Funcafé têm vencimento até março de 2010. O produtor terá que comprovar “incapacidade” financeira e pagar “pedágio” de 20% no vencimento da parcela. O governo também criou nova linha de R$ 100 milhões para o refinanciamento de dívidas via cooperativas de crédito. O financiamento do Funcafé terá prazo de quatro anos, limite de R$ 200 mil por beneficiário ou R$ 10 milhões por cooperativa a juros de 6,75% ao ano.

O governo também autorizou a redução dos juros do Funcafé de 7,5% para 6,75% ao ano. A medida, válida a partir de outubro, abrange financiamentos novos ou antigos. O CMN também aprovou a retomada da linha de crédito de R$ 100 milhões para a renegociação de financiamentos de Cédulas do Produto Rural (CPRs) emitidas desde 2008. A linha terá prazo de quatro anos a juros de 6,75%. Os membros do CMN também aprovaram o uso do preço mínimo em vigor como base para estocagem via Financiamento de Aquisição de Café (FAC) e Linha Especial de Crédito (LEC).

O novo pacote complementa as medidas anteriores para aquisição de café diretamente dos produtores (AGFs) e a conversão de parte das dívidas em produto. No início de setembro, o governo anunciou R$ 300 milhões para AGFs de até mil sacas do tipo arábica. A base de preços é mínimo em vigor de R$ 261,69 por saca, apurados pela Conab. O governo também permitiu a conversão dos débitos em sacas de café, pelo preço mínimo em vigor. As parcelas da linha de estocagem do Funcafé com vencimento até 2011 somam R$ 697 milhões.