Ministério da Agricultura confirma 1º Leilão de Pepro para café arábica nesta quarta 27/6 partir das 9h, na Sede da Conab em Brasília
MAPA REALIZA 1º LEILÃO DE PEPRO PARA CAFÉ
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), realizará amanhã (27/6), a partir das 9h, na Sede da Conab em Brasília, o 1º Leilão de Pepro para café arábica. As condições do Leilão foram estipuladas no Aviso nº 362/07, disponível no site da Conab (conab.gov.br).
O Pepro é um instrumento que permite ao Governo Federal garantir preço de referência ao produtor. Trata-se, na verdade, de uma subvenção econômica (prêmio) concedida ao produtor ou cooperativa, com disposição para vender seu produto pela diferença entre o valor de referência fixado pelo governo (R$ 300,00) e o valor do prêmio arrematado no leilão estabelecido para o café em R$ 40,00 a saca de 60 quilos.
Segundo o secretário executivo do Mapa, Silas Brasileiro, a normatização de Pepro trouxe uma novidade para o setor que é o limite de 300 sacas por produtor, resultante de acordo com as cooperativas, para dar cunho social ou programa
O governo federal destinou para este programa uma verba de R$ 200 milhões para apoiar a comercialização de até 5 milhões de sacas de café (60 kg). No leilão será oferecido prêmio para 4 milhões de sacas, sendo R$ 40 por saca. O segundo pregão está programado para o dia 11 de julho, quando serão ofertadas mais 1 milhão de sacas. Caso essas 5 milhões não sejam comercializadas, um terceiro leilão será promovido, com a oferta dos estoques remanescentes.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fixou o preço de referência de R$ 315 a saca do café tipo 5 para melhor, bebida dura para melhor e teor de umidade de até 12,5%. Para o produto tipos 6 e 6/7, bebida dura para melhor e teor de umidade de até 12,5%, o valor estabelecido é de R$ 300, enquanto para o tipo 7 bica corrida, qualquer bebida e teor de umidade de até 12,5% foi fixado o preço de referência de R$ 290 a saca.
O aviso da Conab prevê que o cafeicultor só poderá participar do programa com a venda de no máximo 300 sacas por CPF ou CNPJ. Este limite também vale para cada associado da cooperativa. Além disso, os participantes do leilão deverão estar devidamente cadastrados perante a bolsa por meio da qual pretendem realizar a operação. Eles devem estar em situação regular com o Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) e em outros órgãos.
Para a safra (2008/09), o Governo já prepara uma proposta orçamentária que permita a adoção do mesmo instrumento para um volume de 10 milhões de sacas. A previsão orçamentária para sustentação dos preços do produto no ano que vem é de R$ 2,5 bilhões. A expectativa é de que a próxima safra seja maior que atual, de 32 milhões de sacas, em conseqüência da bienualidade da lavoura cafeeira.