Inf.nº 004/03/2009.CNC
Brasília, 25 de Março de 2009.
INFORMATIVO
GRANIZO: CNC pede prorrogação do prazo para contratação de recursos
Em ofício enviado ao diretor de Programa da Secretaria Executiva do MAPA, o Conselho informa que apenas 5% dos R$ 90 milhões destinados à linha foram repassados até o momento. O prazo oficial para contratação termina em 31/03/2009.
Tendo em vista o impacto causado pelas chuvas de granizo, ocorridas em setembro do ano passado nos cafezais do Sul de Minas Gerais, o CNC (Conselho Nacional do Café) e a Comissão Nacional do Café da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil) fizeram uma solicitação para que fosse criada uma linha de crédito voltada à recuperação dessas lavouras, a qual foi prontamente atendida pelo Governo Federal, por meio da Resolução Bacen nº 3.640.
Ocorre, porém, que o vencimento do prazo para contratação dos recursos por parte do cafeicultor vence no próximo dia 31/03/2009 e apenas 5% dos R$ 90 milhões destinados ao programa foram repassados pelos agentes financeiros até o momento. Tendo isso em vista, o Conselho Nacional do Café reiterou oficialmente um pedido que já havia feito anteriormente em reuniões com os representantes do Governo Federal: a prorrogação para até 31/12/2009 do prazo de contratação dos recursos.
Em ofício assinado pelo presidente Gilson Ximenes e encaminhado ao diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, José Gerardo Fontelles, o CNC fez a rogativa justificando que a prorrogação do prazo é necessária para que se cumpra a finalidade real da criação da linha de crédito para recuperação dos cafezais mineiros atingidos pelas chuvas de granizo e, também, para que se atendam os objetivos das políticas publicas traçadas.