Governo estuda indicação geográfica para café
Governo estuda indicação geográfica para café
SÃO PAULO, 23 de maio de 2008 – O governo iniciou estudos para normatizar a identificação geográfica para os cafés brasileiros, segundo o diretor do Departamento do Café (Dcaf), da Secretaria de Produção e Agroenergia (SPAE), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Lucas Ferreira.
O acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS), da Organização Mundial do Comércio (OMC), conceitua as indicações geográficas como “aquelas indicações que identificam um produto como originário do território de um estado membro, ou região, ou localidade naquele território, onde uma determinada qualidade, reputação, ou outra característica deste produto, é essencialmente atribuída à sua origem geográfica”.
O diretor antecipou que o Dcaf e o Departamento de Propriedade Intelectual e Tecnologia Agropecuária do Mapa começaram os procedimentos para elaborar a instrução normativa sobre identificação geográfica dos cafés brasileiros. Os técnicos coletaram subsídios dos países relatados na OIC para a normatização brasileira.