Decisão do STJ afasta Mosaic da Fosfertil

19/08/2009 

Patrick Cruz, de São Paulo

Em decisão unânime, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manifestou-se ontem por uma nova recomposição do conselho da Fosfertil, que tira os dois assentos ocupados na empresa de fertilizantes pela Mosaic. O voto do relator do caso, o ministro Massami Uyeda, foi seguido pelos dos ministros Sidnei Beneti e Nancy Andrighi e pelos dos desembargadores Vasco Della Giustina e Paulo Furtado.

O caso arrasta-se desde 2006. Na ocasião, a Mosaic perdeu seus assentos nos conselhos da Fosfertil e da Fertifós, holding que controla a Foesfertil. A Mosaic entrou com ação na Justiça contra a Bunge Fertilizantes e contra a Fertifós para anular a substituição dos seus representantes no conselho de administração da Fertifós. Em primeira instância, a Mosaic perdeu a disputa. Em maio de 2008, contudo, por decisão da 33ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de São Paulo, a Mosaic voltou a ocupar o espaço perdido em primeira instância e também na assembleia realizada em abril de 2006.

As multinacionais Bunge, Mosaic e Yara têm a maior parte das ações da Fertifós. A Bunge, que havia ocupado os assentos da Mosaic depois do afastamento desta, entrou com recurso no STJ para reaver essas posições. Ao longo desses três anos, a Bunge argumentou que não houve anormalidade nos trâmites que afastaram a Mosaic dos conselhos. A Mosaic, por sua vez, sustentou nesse período que a manobra da Bunge foi ilícita.