COLÔMBIA – Federacafe sai vitoriosa em demanda sobre marca

26/03/2009 – O Conselho de Estado da Colômbia decidiu que não existem irregularidades na demanda contra o uso da marca “Juan Valdez”, sendo que a Federacafe (Federação Nacional dos Cafeicultores da Colômbia) poderá continuar detendo 96% dela, sendo os 4% restantes uma franquia. “A Federação Nacional dos Cafeicultores não violou os direitos invocados na demanda, com a exploração da marca ‘Juan Valdez’. Sua atuação esteve dentro de todo o ordenamento jurídico”, indicou o presidente do Conselho de Estado, Rafael Ostau de Lafont.

Pedro De Narváez, dono da rede Café Don Pedro, empreendeu uma demanda contra a cafeteria Juan Valdez, já que ela seria administrada por uma empresa privada, sendo que a marca e o logotipo seria propriedade da Federacafe, entidade que possui um fundo púbico.

A empresa Procafecol (Promotora de Café da Colômbia) é a empresa atualmente encarregada de administras as cafeterias Juan Valdez, sendo que o reclamante apontava que essa companhia lucrava com a marca sem a contrapartida da Federação. A Promotora foi fundada em 19 de novembro de 2002 como parte de uma estratégia recomendada pela Comissão de Ajuste à Institucionalidade Cafeeira, como estratégia para fortalecer as exportações e a comercialização do café colombiano.

Caso não tivesse saído vitoriosa nesse processo, a Federação poderia ter de pagar 23 milhões de dólares ao dono da Café Don Pedro e aos demandantes que o representavam.