CAFETERIA – Lei antifumo: dúvidas ainda desafiam

Adriana Giachini
DA AGÊNCIA ANHANGUERA
amaral@rac.com.br

Uma semana após a implantação da lei antifumo no Estado de São Paulo, donos de bares e restaurantes de Campinas ainda têm dúvidas sobre a nova legislação e se indagam sobre como adequar seus estabelecimentos para não perder os clientes fumantes. Nos primeiros dias, a queda no movimento é apontada entre 10% e 40%. Para os empresários, a lei não é clara quando especifica ambientes onde o consumo do cigarro é liberado. O maior temor dos comerciantes é o de que as autuações fiquem vinculadas à interpretação dos fiscais da Vigilância Sanitária.

A reportagem ouviu representantes de 30 estabelecimentos. “Como a lei é confusa, decidimos proibir em todos os ambientes até que um fiscal venha ao bar para dizer, por exemplo, se pode ou não fumar nas mesas da calçada ou somente nos bancos ao lado, usados atualmente para espera”, diz Edson Ribeiro Feitosa, gerente do Empório do Nono, em Barão Geraldo. Por enquanto, lá, clientes só podem fumar na rua.

No Astor Campinas, do Cambuí, os toldos foram retirados das áreas externas para evitar polêmicas. Apesar disso, a casa alega ter permissão por escrito, da Secretária Estadual de Saúde, para fumo nas duas áreas da maneira como estava inicialmente. “Existe muita dúvida em relação ao uso de toldos e optamos por tirar por enquanto. Mas, caso chova, vou recolocar. Mandamos um croqui do projeto para a secretaria e recebemos a liberação”, conta o gerente Alexandre Félix. Com cerca de 20 mesas, o espaço tem tido bastante procura. Segundo ele, as pessoas costumam ligar para o bar questionando a existência de áreas para fumantes.

Também para não correr o risco de ser autuado, como aconteceu com o vizinho Cenarinho, e logo na primeira hora da lei 13.541, o Alcool Íris proibiu fumar nas mesas da calçada. “Não dá para entender porque alguns estabelecimentos garantem que podem e outros, em situações semelhantes, foram informados pelos fiscais que não podem. Na dúvida, prefiro não arriscar”, reclama o proprietário Marcos Antônio Jesuíno. “O que sei, com certeza, é que tinha uma média de 350 pessoas passando pelo bar entre sexta à noite e domingo, mas, no primeiro final de semana da nova lei, esse número caiu 40%”, completa.

A alternativa encontrada por ele foi reformular o cardápio. “Pelo menos, a pessoa sai de casa pensando em um prato diferenciado ou em uma sobremesa e não no fato de que estará proibida de fumar dentro do bar”, diz. O Andarilho também mudou o cardápio após a lei. Uma das novidades é uma porção de palitinhos de queijo, em formato semelhante ao do cigarro. Para a gerente, Rúbia Yoo Flesch, as porções individuais podem “camuflar” a vontade de fumar. Já bares como Tarantino e Italiano, também do Cambuí, tentam licença na Prefeitura para estender mesas até as calçadas. O Tarantino, por exemplo, comanda um abaixo-assinado para conquistar a permissão de usar toda a extensão em frente sua fachada, sem liberar o 1,5m para passagem de pedestres, como exige legislação municipal.

Ideia semelhante à do Sociedade Alternativa, que estuda colocar mesas em espaço vizinho ao bar. “Meu movimento caiu 10% desde que a lei entrou em vigor e as pessoas falam que estão saindo menos de casa por causa da proibição de fumar”, resume. O gerente do Rei Charles, Antonio Aldo Coelho, o Toninho, endossa a queda no movimento do bar. “Não tem como negar que grande parte dos frequentadores de bares e restaurantes, principalmente à noite, é de fumantes”, afirma.

Já casas noturnas como Gold Street Bar e Happy News, no Parque Dom Pedro, alegam dificuldade para controlar a entrada e a saída de frequentadores, uma vez que as casas chegam a registrar público de mil pessoas por noite. Por este motivo, a primeira permite a “saída” para o cigarro em número limitado de vezes, enquanto a segunda informa que é preciso pagar a conta, se quiser sair e fumar na área externa. Neste caso, para voltar à casa noturna, é necessário pegar nova comanda. Também para tentar contornar o problema, alguns estabelecimentos têm improvisado um quadrado, cercado por cordas, nas áreas livres das calçadas, onde é possível fumar sem sair do local. É o caso do Kabana, em Barão Geraldo.

Locais adaptados convivem com a disputa por mesas

São pontos que incorporaram calçadas e guardam distância de janelas e portas

Como consolo aos fumantes, existem lugares em Campinas onde é possível fumar sentado em uma mesa de bar e acompanhado de um copo de cerveja bem gelada. Mas, para desfrutar de tal prazer, é preciso disposição para encontrar estabelecimentos adequados e paciência, uma vez que as mesas ao ar livre viraram alvo de “disputa” entre os clientes.

Aqui pode!

“O movimento aqui sempre foi bom, mas, com a lei antifumo, a espera por uma mesa tem demorado mais”, reconhece José dos Santos Antonio, proprietário do City Bar, no Cambuí, que oferece 20 mesas na calçada. “Fui na Vigilância Sanitária para ter certeza que não estou descumprindo a lei e me disseram que desse jeito pode. Já lá dentro está proibido!”, completa.

No Fran’s café do Cambuí, também pode. “Nas só nas quatro mesas que ocupam parte da praça não tem problema”, explica a gerente Maria José Lemos. “Agora, com a lei, lá está sempre cheio porque muitas pessoas gostam de fumar enquanto bebem cerveja ou mesmo tomam vinho. O único problema será quando chover, já que não existe nenhum tipo de cobertura”, prevê a gerente.

Outras opções são o Facca Bar, onde o cigarro é permitido nas mesas da calçada, com exceção das duas localizadas na entrada; e a padaria Romana do Cambuí, após as 17h, quando a casa disponibiliza mesas do lado externo. Com a lei, entretanto, o coordenador Roger Rodrigues aposentou o toldo. “Será complicado quando chover”, alerta. “Desde sábado, as mesas na rua estão com fila de espera. Tem muito cliente que não dispensa fumar sentado em uma mesa, consumindo algo”, diz.

O deck do Espaço Malagueta, em Sousas, virou “estrela principal” da casa desde a nova lei. Com capacidade para 20 mesas, o espaço ganhará, segundo os proprietários, eventos exclusivos e até com parcerias de fabricantes de cigarro. “Como a maioria dos estabelecimentos não tem um espaço ao ar livre, quero aproveitar”, reconhece Rogério. (AG/AAN)

SAIBA MAIS

A lei 13.541 Artigo 6 da lei antifumo determina que a nova legislação não se aplica às vias públicas e espaços ao ar livre; residências e estabelecimentos exclusivamente destinados ao consumo próprio do cigarro e derivados do fumo (tabacarias). Nos demais locais, cercados total ou parcialmente por toldos, paredes e divisórias, onde haja circulação de pessoas, fica proibido o consumo de produtos fumígenos.