Agricultura familiar: plano safra 2007/08 investirá r$ 960 milhões em mg

SAFRAS (13) – O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, lança nesta terça-feira (14) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2007/2008 em Belo Horizonte (MG). A solenidade acontece no Salão Nobre da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, às 14h30.

O ministro começa o dia inaugurando, pela manhã, a nova sede da Delegacia Federal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Logo depois, às 10h30, concede entrevista coletiva à imprensa. O secretário de Agricultura Familiar do MDA, Adoniram Sanches Peraci, também participa do evento.

Nesta safra, os mineiros terão à disposição R$ 960 milhões, beneficiando aproximadamente 191 mil agricultores nas diversas linhas de crédito para custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em todo o Brasil, o Governo Federal, por intermédio do MDA, vai disponibilizar R$ 12 bilhões em crédito rural para a safra 2007/2008. São R$ 2 bilhões a mais que na safra passada.

Na safra 2006/2007, foram aplicados em Minas Gerais aproximadamente R$ 952 milhões (dados preliminares) cerca de R$ 728 milhões a mais que o valor da safra 2002/2003 no estado (de R$ 224 milhões). Na assistência técnica, os recursos aplicados nos quatro últimos anos em Minas Gerais ultrapassaram a marca de R$ 21 milhões.

Juros mais baixos Além do aumento de recursos, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2007/2008 traz juros mais baixos, variando de 0,5% a 5,5% ao ano. Na safra anterior, os juros do Pronaf ficaram entre 1% e 7,25% ao ano. Essa redução beneficiará, principalmente, as famílias de mais baixa renda.

Esse é um conjunto de medidas que nos fazem afirmar, sem nenhum temor, que este é o maior e mais completo Plano Safra da Agricultura Familiar em todos os tempos. É o maior pelo volume de recursos, um recorde absoluto, pela taxa de juros, que nunca foi tão baixa, e porque é capaz de agregar mais de dois milhões de famílias que temos no programa hoje. E é o mais completo porque, pela primeira vez, junto com o crédito, temos um leque de políticas públicas que cobre todo o âmbito da agricultura familiar: seguro, assistência técnica, comercialização, agroindústria e desenvolvimento territorial, enfatiza o ministro.

Nova linha de crédito Outras importantes novidades serão anunciadas pelo ministro para a safra 2007/2008 em Belo Horizonte, como o aumento de recursos para a assistência técnica e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); uma nova linha de crédito, o Pronaf ECO; e mais crédito para a diversificação as famílias agricultoras que contratarem financiamentos de custeio do Pronaf para duas ou mais atividades produtivas na mesma safra poderão solicitar um valor adicional de recursos de 20%, para aplicação em outras atividades geradoras de renda.

Este novo Plano Safra inaugura o processo de mais qualificação do crédito do Pronaf, com o apoio à extensão rural por meio da aplicação de recursos nas empresas estaduais de assistência técnica, nas organizações não-governamentais (ONGs), nas cooperativas, no incentivo às principais cadeias produtivas (como o café e o leite) e no que chamamos de qualificação para o desenvolvimento rural.

Viramos a página da dificuldade de acesso ao crédito e, agora, temos como desafio a qualificação, pondera o secretário Adoniram Sanches Peraci.

Assistência técnica para todos A expansão do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para todos os municípios mineiros é uma das metas do Plano Safra da Agricultura Familiar 2007/2008. Queremos que toda Minas Gerais seja atendida pela ATER.

Isso deve beneficiar principalmente os 10 territórios já existentes no estado, uma vez que estão localizados na região mais carente e que necessita um cuidado especial, o Semi-árido mineiro, reforça o delegado do MDA/MG, Rogério Correia.

São muitos os benefícios alcançados pelas famílias que recebem o auxílio da assistência técnica, já que elas passam a utilizar melhor o solo, a diversificar os gêneros cultivados e a ter maiores cuidados com seus hábitos de higiene e alimentares. Além disso, os agricultores familiares têm a possibilidade de aumentar sua renda, conquistar novos mercados e aproveitar melhor a mão-de-obra.

Apoio aos produtores de leite O Plano Safra da Agricultura Familiar 2007/2008 traz uma novidade, que deve beneficiar em especial os estados com tradição na produção leiteira, como Minas Gerais. As cooperativas de leite centrais ou singulares poderão acessar as linhas de crédito do Pronaf Agroindústria e do Pronaf Comercialização. Para isso, basta que elas comprovem junto ao agente financeiro (mediante apresentação do balanço anual do ano anterior ao pedido de financiamento) que pelo menos 51% das receitas foram obtidas do processamento de leite e derivados e que, no mínimo, 70% de seus participantes ativos são famílias agricultoras enquadradas no Pronaf.

O estado possui 105 cooperativas de produtores de leite. Juntas, elas produzem 2,6 bilhões de litros/ano, o que corresponde a 55% do total da produção mineira. A produção de leite no estado é a maior do País: 6,4 bilhões de litros/ano. No Brasil, a produção é de 25 bilhões de litros/ano. A atividade gera 1,2 milhão de empregos, sendo que mais de 70% da mão-de-obra é composta por agricultores familiares. As informações partem da Assessoria de Imprensa do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Evento: Lançamento Estadual do Plano Safra da Agricultura Familiar 2007/2008 Local: Salão Nobre da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais Data: Terça-feira, 14 de agosto de 2007 Horário: 14h30 (CBL)