Agricultores lotam Plenário e exigem políticas públicas para o setor

A agricultura brasileira quase dobrou o volume exportado e teve uma receita 50% menor em dólares entre 2000 e 2004. O dado, apresentado durante o debate público “A perda de renda do produtor rural na atual fase de crescimento do agronegócio mineiro e brasileiro”, na tarde desta segunda-feira (26/3/07), foi um dos muitos apresentados durante o evento. Relatos dramáticos sobre a transferência de renda do setor rural para o urbano, previsões de falência geral do agronegócio e conclamações à organização da categoria para pressionar o governo federal foram a tônica durante mais de cinco horas de debate, com o Plenário e as galerias lotados.

Solicitado pelo deputado Antônio Carlos Arantes (PFL), por meio de requerimento endossado pela Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial da Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o debate público reuniu produtores, autoridades e representantes do agronegócio, que encheram o Plenário da ALMG, para discutir propostas e propor alternativas para solucionar o problema da perda de renda do produtor rural. Compõem a comissão e participaram da mesa de debates os deputados Vanderlei Jangrossi (PP), presidente; Padre João (PT), vice; Antônio Carlos Arantes, Chico Uejo (PSB) e Getúlio Neiva (PMDB). No início do debate, o deputado Vanderlei Jangrossi comentou a sistemática perda de renda do produtor rural e destacou a necessidade de reunir propostas para o estabelecimento de uma agenda técnica para enfrentar o problema no setor.

Os dois painelistas escolhidos, o deputado federal Carlos Melles (PFL-MG) e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faemg), Roberto Simões, trataram, respectivamente, dos problemas da cafeicultura e da pecuária de corte e de leite, setores majoritários da economia mineira. Entre os debatedores, estavam o ex-ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli; o secretário de Estado de Agricultura, Gilman Viana Rodrigues; o presidente do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado de Minas Gerais (Ocemg), Ronaldo Scucato; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Robson Braga de Andrade; e o ex-presidente da Cooperativa de Santa Rita do Sapucaí (Cooperrita) e representante de cooperativas, sindicatos e produtores rurais, Carlos Henrique Moreira Carvalho.

Tecnologia e qualificação não garantem renda

O deputado Antônio Carlos Arantes, que é produtor rural, declarou que, juntos, os produtores precisam cobrar uma política justa para o setor. “Nasci, vivi e me tornei prefeito trabalhando na roça. Antigamente, via muita gente perdendo seus negócios por não dispor de tecnologia adequada ou utilizar recursos de forma equivocada. Hoje, é o trabalhador honesto que está quebrado”, disse. Segundo ele, mesmo quem trabalha com tecnologia de ponta e mão-de-obra qualificada não está conseguindo manter um rendimento razoável. “O governo federal está tirando de nós o direito de cuidar de nossa família com dignidade, abusa de nós. Vamos para Brasília defender nosso produtor”, afirmou.

Medidas públicas para o enxugamento da produção e conseqüente diminuição da oferta e aumento do valor de mercado dos produtos rurais; além da renegociação dos contratos de crédito rural são duas atenções imediatas que o governo deve ter em relação ao agricultor brasileiro, segundo o secretário de Estado de Agricultura, Gilman Viana Rodrigues. “Somos o segmento mais penalizado com a ineficiência das políticas públicas”, declarou. “O que será, por exemplo, do etanol brasileiro? Como entregar a produção? Como comercializar se não temos infra-estrutura para isso?, questionou, ao afirmar que o produtor rural precisa, com urgência, de políticas públicas eficientes.

Agronegócio gera 37% dos empregos do país, afirma Melles

Para o deputado federal Carlos Melles, a significativa presença de produtores do Sul de Minas no evento é um indício claro de como está ruim a situação do homem do campo. “O governo não teve a percepção de que está matando a galinha dos ovos de ouro. Temos competência técnica, o que precisamos agora é de organização política”, disse. Melles apresentou uma série de dados que comprovam a perda de renda do produtor brasileiro. “O agronegócio é responsável por 27% do PIB brasileiro”, informou. Segundo ele, o setor é responsável por 37% dos empregos no país. “Desde 1986, somos vítimas dos planos econômicos, mas nunca fomos tão aviltados como no atual governo. O empobrecimento do agricultor brasileiro é real”, afirmou.

De acordo com os dados apresentados por Carlos Melles, em 1991, o PIB do café brasileiro foi de R$ 30 bilhões, sendo que 30% desse valor ficou com os produtores. Em 2001, o valor chegou a R$ 70 bilhões, enquanto somente 8% do total chegou às mãos do agricultor. O deputado acredita que são muitos os fatores que influenciam diretamente na crise do setor. Ele citou alguns, como o rompimento de cláusulas da Organização Internacional do café (OIC), a perda de liderança na entidade, a extinção do Instituto Brasileiro do café (IBC) e a transferência do tema café do Ministério da Indústria e Comércio para o da Agricultura. “Fomos muito prejudicados com essa mudança”, comentou. O deputado sugeriu que o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé, que tem o objetivo de fomentar a cafeicultura nacional, por meio das linhas de financiamento destinadas aos tratos culturais, colheita, estocagem) tenha mais autonomia, assim como o Conselho Deliberativo da Política de café (CDPC).

Roberto Simões, presidente da Faemg, considera a crise de 2006 a mais grave, porque atinge todos os produtos ao mesmo tempo. Ele exibiu um estudo sobre a evolução da remuneração recebida numa cesta de 15 produtos, cujo gráfico aponta uma forte queda nos últimos anos, com custos não cobertos pela venda. Os estudos mostram que, de 2000 a 2007, a remuneração da carne caiu 29%. Entre 2000 e 2005, o índice de preços recebidos pelo produtor de leite aumentou 63,5%, mas os combustíveis subiram 150% e a alimentação animal 97%.

“Enquanto nossa realidade é essa, a mídia tenta passar à opinião pública a idéia de que o país está no melhor dos mundos, e que qualquer queixa é choradeira nossa. É verdade que o brasil tem a alimentação mais barata do mundo, mas à custa de transferência de renda do setor produtivo. Não sobreviveremos sem medidas duráveis, baseadas no seguinte tripé: seguro agrícola, política de preço mínimo que funcione, e crédito no tempo e na medida certa”, propôs Simões.

Agricultores franceses bloquearam o país por seis dias

O ex-ministro da Agricultura, Alysson Paulinelli, (entre os anos de 1974-79), fez uma palestra sobre a evolução da agricultura brasileira. Segundo ele, o modelo era inexpressivo até a década de 70, mas, a partir de então, foi possível desenvolver a primeira agricultura tropical bem sucedida do mundo. “Depois de 500 anos sem competitividade, levamos deslumbramento e pavor ao mundo inteiro. Os países ricos tiveram que aumentar o subsídio de seus produtos, para competir com nossa agricultura, que não tem subsídio e paga a mais alta carga de impostos do mundo, de 25% sobre o produto in natura”.

Para o ex-ministro, foi o câmbio que empobreceu o setor. Para estimular o produtor a reagir contra esse estado de coisas, ele lembrou o exemplo dos agricultores que paralisaram a França por seis dias para exigir do presidente Miterrand uma política de preços mínimos. Conseguiram não apenas isso, mas uma política de renda mínima, segundo Paulinelli.

Ronaldo Scucato, presidente da Ocemg, confirmou a tendência mundial de transferência de renda para os setores urbanos da economia e arrocho sobre o setor primário. “Um estudo da Food and Agriculture Organization (FAO) nos países emergentes, mostra que o retorno do investimento é de 67% para o setor secundário, 22% para o terciário e apenas 11% para o campo”.

Protestos contra inércia do governo

O ex-presidente da Cooperrita, de Santa Rita do Sapucaí, Carlos Henrique Moreira de Carvalho, criticou a paralisia do governo e acrescentou a taxa de juros ao rol dos vilões no qual Paulinelli já havia incluído a defasagem cambial. O deputado Getúlio Neiva convocou a classe dos produtores a conscientizar-se sobre a força que têm e realizar uma nova inconfidência mineira. “Se os mineiros brigaram contra o governo por causa do quinto do ouro, podem brigar porque estão pagando 40% de impostos”. E concluiu: “É preciso reagir agora, do contrário, em breve seremos carpideiras no velório dos produtores rurais”.

O deputado Chico Uejo (PSB) lembrou um bem sucedido núcleo agrícola criado pelo então ministro Paulinelli em São Gotardo, sua região de origem, e disse que o perfil do produtor rural mineiro é de ser honesto, trabalhar muito e falar pouco. Uejo propôs também que o Estado exporte idéias para o agronegócio, com o objetivo de tirar o setor produtivo da situação em que se encontra.

Outro deputado criticou o governo federal por não enxergar a verdadeira situação do setor agropecuário no Brasil, levando-o à falência, foi Domingos Sávio. “Os produtores rurais são escravos do próprio governo”, disse. Ele também falou da necessidade de uma ação para amenizar a agressividade do câmbio no país, e de uma maior união por parte de cooperativas, prefeituras e sindicatos na lutar em favor dos direitos dos trabalhadores rurais. O parlamentar criticou ainda o Banco do Brasil, que, segundo ele, obriga o produtor a comprar seguro quando pede empréstimos.

Dalmo Ribeiro Silva informou que foi relator da Comissão Especial da Cafeicultura e viajou para todos os núcleos produtores de café do Estado, colhendo depoimentos dos próprios cafeicultores. “Desde essa época até hoje o quadro de dificuldades não melhorou. Apesar de perder cada vez mais sua renda, o produtor não perdeu sua dignidade”.