MINISTÉRIO PÚBLICO MULTA EMPRESA POR IMPUREZAS EM CAFÉ

03/11/2009 13:10:18

O Ministério Público Estadual (MPE) de Ribeirão Preto autuou em R$ 84 mil a empresa Morsi Torrefação e Moagem de Café, cujo nome fantasia é Café Fazenda, de Ribeirão, pelo alto grau de impureza encontrado no café nos anos de 2006 e 2007. Outra multa deve ser aplicada, ainda sem data definida, pelo grau de impureza irregular detectado no ano passado.
As denúncias das irregularidades partiram da Associação Brasileira das Indústrias de Café (Abic), por meio do Programa de Controle Permanente da Pureza do Café, que tolera até 1% de impureza no produto. Em 2006, o grau de impureza detectado foi de 4,5% e no ano seguinte, 2,5%. No ano passado, era de 8%.

Segundo o promotor de Justiça do Consumidor, Carlos Cezar Barbosa, a empresa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em 2006, no qual se comprometia a se adequar ao grau de impureza. “Isso significa que existe uma quantidade excessiva de cascas e paus no café que podem prejudicar a saúde, desencadeando uma gastrite ou uma irritação estomacal”, afirmou Alexandre Lima, advogado da Abic. Além disso, segundo ele, é na casca do café onde se concentra o defensivo agrícola utilizado na plantação.

Segundo ele, o programa de controle faz coletas de todas as marcas comercializadas no país, que são analisadas em laboratório. Depois de constatadas as irregularidades, a Abic envia a denúncia ao MPE e também à Vigilância Sanitária local. Hoje, em Ribeirão, somente a empresa Café Utam é associada à Abic, o que garante o uso do selo de pureza. Um responsável pela empresa, que preferiu não ser identificado, confirmou que recebeu a notificação do MPE sobre a multa e afirmou que já tomou providências para a regularização do problema.