YARA / GALVANI: REBAIXAMENTO DO LENÇOL FREÁTICO PODE COMPROMETER ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM SETORES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE – MG

Matéria do site Serra do Salitre Agora publicado na sexta-feira dia 18/05/18 destaca que o Complexo Minero Industrial de Serra do Salitre, sob a administração das empresas Yara / Galvani está prestes a iniciar o processo de extração mineral de rocha fosfática em suas imediações. Para que seja possível realização desta etapa se faz necessário (em grande parte do processo) que se rebaixe o lençol freático só assim viabilizando a operação.

O processo de rebaixamento, apesar de necessário para a empresa, pode causar impactos gigantescos na região,secando nascentes e minas d´agua,aumentando ainda mais a crise hídrica em uma região que tira seu sustento do trabalho agrícola.

Os impactos de um rebaixamento de lençol freático mal planejado são imensos um exemplo bem próximo ao município de Serra do Salitre – MG ocorreu em Tapira-MG, onde se teve diversas denuncias onde várias nascentes utilizadas por agricultores secaram deixando cerca de 10 famílias que dependiam desta água desfavorecidas.

Preocupada com a situação o Município de Serra do Salitre contratou uma equipe de geólogos com ampla experiência no processo de rebaixamento de lençol freático para emitir um parecer técnico e apresentá-lo a Câmara Técnica do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Alto Rio Paranaíba (PN1), com intuito de se precaver da melhor maneira possível e evitar que o impacto ambiental (que já será grande) afete diretamente a população circunvizinha do empreendimento que depende do uso da água das nascentes.

 Após uma análise completa do processo de Outorga de Rebaixamento de Lençol Freático apresentado pela Yara/Galvani primeiramente órgão ambiental competente, e posteriormente ao Comitê de Bacia Hidrográfica (PN1) os técnicos contratados pela prefeitura encontram inúmeros problemas.

O primeiro questionamento seria a habilitação do responsável técnico pelo estudo para tratar de disciplinas de geologia e hidrogeologia. Este questionamento surgiu, pois o responsável técnico do estudo é Engenheiro Civil, e apesar de ter mestrado e doutorado na área de meio ambiente e recursos hídricos, o mesmo não apresentou atribuição conferida pelo CONFEA (Conselho Federal de Engenharia e Agronomia) para realização de estudos nestas disciplinas citadas anteriormente.

Esta questão se encontra em um debate de nível nacional visto que recentemente o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia) de Santa Catarina cedeu atribuições técnicas legais de Geologia e Hidrogeologia à profissionais de Engenharia Civil, o Engenharia Agronômica e a Agronomia, a Engenharia Florestal, a Engenharia Agrícola, a Engenharia Ambiental e Sanitarista e a Engenharia Hídrica, fato este que foi veementemente repudiado pela SBG (Sociedade Brasileira de Geologia), que notificou o órgão (CREA-SC), e alegou que além de prejuízo ao exercício da profissão aos geólogos esta decisão trás riscos inerentes a toda população, visto que tais profissionais não cursaram todas as disciplinas básicas para tratar de assuntos tão complexos voltados a geologia e hidrogeologia.

Outro ponto levantado pela equipe técnica contratada é que no ponto de vista geológico os estudos apresentados pela empresa não contemplam toda área que possivelmente será afetada pelo rebaixamento do lençol freático. A cava onde será realizada a lavra se encontra no “Domo Salitre”, que pode ser entendido com uma grande “caixa d’água” cercada por um anel de quartzito. O estudo apresentado desconsidera esta “caixa d’água” e apenas leva em consideração a área da cava e seu entorno, fato este que pode ter subdimensionado os impactos a serem causados pelo rebaixamento do lençol freático.

Todas estas informações foram apresentadas a Câmara Técnica do Comitê de Bacias (PN1) pela Prefeitura Municipal de Serra do Salitre, onde foram sugeridas além das condicionantes já existentes no processo, outras condicionantes e procedimentos (que podem ou não ser acatados), para garantir maior segurança ambiental neste processo, sendo elas:

1) Deve ser elaborado um novo modelo hidrogeológico contemplando os aspectos geológicos do Complexo Carbonatitico do Salitre I, assim como a sua delimitação em função do anel de quartzito.

2) O novo modelo hidrogeológico deve contemplar a mina da Mosaic, sua estrutura de rebaixamento de nível d’água (poços tubulares e sump) para que sejam realizadas simulações mais precisas sobre os impactos ambientais que serão gerados pelas escavações de ambas as minas.

3) Sugere-se que sejam adotadas condicionantes ambientais ligadas ao monitoramento das águas subterrâneas e superficiais de forma conjunta e compartilhada entre todos os usuários presentes na área de estudo, principalmente as mineradoras, de forma a evitar futuros conflitos entre os usuários.

4) Sugere-se que o processo de outorga seja apreciado também pelo CBH Araguari, uma vez que haverá impactos na Bacia Hidrográfica do Rio Araguari em função das escavações.

5) Sugere-se que o CBH do Alto Paranaíba organize eventos técnicos sobre as águas subterrâneas, convidando entidades como SBG (Sociedade Brasileira de Geologia), ABAS (Associação Brasileira de Águas Subterrâneas) e CPRM (Serviço Geológico do Brasil) para capacitar os conselheiros e membros da câmara técnica de outorgas em função das demandas que estão surgindo para este comitê, a exemplo das atividades que foram realizadas pelo CBH Araguari.

A Câmara Técnica irá emitir um parecer embasado nas informações prestadas (tanto pela prefeitura como pelas empresas), e o mesmo será votado em Assembléia Geral ainda com data a ser definida.

E importante ressaltar que este processo deve ser acompanhado por todos os cidadãos serralitrenses com muita atenção,para que não sobre para o povo pagar a conta da mineradora.

Leia a íntegra no Serra do Salitre Agora

Posicionamento – Galvani

Esclarecimento – Serra do Salitre Agora

Com relação à reportagem publicada pelo portal da Revista Cafeicultura, a Galvani esclarece que apresentou à Câmara Técnica de Outorga e Cobrança (CTOC) do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Paranaíba e a todos os demais órgãos responsáveis todas as documentações e estudos que comprovam a cumprimento dos parâmetros legais estabelecidos para outorga de recursos hídricos.

Para garantir a qualidade e o volume de água representadas em duas barragens de água limpa que abastecerão as operações do seu Complexo Mineroindustrial de Serra do Salitre, a Empresa apresentou aos órgãos responsáveis, durante os processos de licenciamento destas atividades, todos os estudos de disponibilidade hídrica solicitados. A Galvani mantém um sistema de captação e bombeamento de água, horímetro e equipamentos hidrométricos para comprovar a vazão das fontes represadas e restituição de água ao curso do rio após o barramento. Periodicamente, a Empresa envia relatório – cujo acesso é público – ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) com as informações de monitoramento das fontes de água a montante e jusante da barragem, que demonstram que não há impacto na disponibilidade ou qualidade da água.

Os estudos realizados para a obtenção das licenças e os monitoramentos constantes realizados pela empresa em diversos pontos próximos da operação e dentro do Domo Salitre demonstram ausência de impacto decorrente da operação na qualidade e quantidade de água das fontes hídricas.

A respeito da habilitação do responsável técnico pelo estudo apresentado, a Galvani reforça que o estudo foi realizado por profissionais de diversas especialidades, entre eles geólogos, engenheiros ambientais, técnicos ambientais e geógrafos – todos com vasta experiência neste segmento – e que o profissional que assinou o estudo, engenheiro civil, possui mestrado e doutorado nas áreas ambientais e de recursos hídricos em instituições de ensino referências no Brasil e Estados Unidos. Cabe ressaltar, ainda, que a responsabilidade para executar e assinar este tipo de estudo consta na lista de atribuições do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), confirmando a capacidade técnica do profissional para este fim.

Como parte de sua política de transparência, a Galvani disponibiliza para a comunidade o Linha Verde, um número telefônico que funciona 24 horas por dia para atender e encaminhar reclamações, sugestões e comentários a respeito das questões ambientais da Empresa. O programa pode ser acessado de qualquer localidade por meio do telefone gratuito 0800-7748677.