A secretaria de expediente do Senado encaminhou nesta quinta-feira (17) à Casa Civil, o projeto que aprova a liberação da verba para as opções de café, para a sanção do presidente da República. A expectativa do ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, é que o projeto seja sancionado, de imediato ao chegar às mãos do presidente em exercício.
O projeto para a liberação da verba suplementar de R$ 782 milhões para o Ministério da Agricultura, que já havia sido votado na sessão do Congresso Nacional no dia 25 de novembro de 2009, segundo informações passadas a News Cafeicultura, o Deputado Gonzaga Patriota, relator da matéria, “informou que por equívoco, ouve um erro na votação e o projeto teve que ser novamente apresentado ao plenário na sessão realizada na ultima terça-feira (15/12), sendo aprovado”.
A Conab contava com liberação da verba para o pagamento das 740.200 sacas do contrato de opção de venda de café, ao valor de R$ 303,50, por saca somando um montante de R$ 224.650.700,00, que deveria ser pago aos participantes do primeiro leilão de opções de café, que segundo o aviso de leilão deveria ser efetivado até o dia 15 de dezembro 2009. O governo também esta sem recursos disponíveis para efetuar o pagamento de operações de Aquisição do Governo Federal (AGF) de trigo e milho.