“CARTA DE VARGINHA”
As entidades organizadoras do “Movimento SOS Café” manifestam à sociedade brasileira, através da realização, em Varginha (MG), da “Marcha pelo Café”, com significativo apoio e participação de cafeicultores, trabalhadores, comerciantes, industriais, políticos e lideranças signatários desta “CARTA”, sua indignação para com o Governo Federal e seu descaso pela cafeicultura brasileira.
Este não é um movimento de hoje, mas fruto amadurecido em razão do longo descaso com que estamos sendo tratados pelo Governo Federal, apesar de todo esforço que realizamos na busca por caminhos e soluções para os problemas do cafeicultor.
Aqui expomos novamente nossas angústias e propostas no sentido de que a sociedade seja testemunha de nossos legítimos propósitos e, com seu fundamental apoio, temos a certeza de que este “Movimento” ganhará força e voz uníssona para sermos ouvidos pelo Governo Federal.
Para sanar definitivamente os principais problemas dos 300 mil cafeicultores – como a falta de renda do setor, o endividamento passado e futuro e o alto custo da produção – e continuarmos a ser a maior fonte permanente de geração e manutenção de emprego (2,2 milhões de postos de trabalho diretos no campo e mais de 8 milhões indiretamente em toda a cadeia), produzindo para o Brasil, através de 1.800 municípios, propomos ao Governo Federal:
1 – Conversão de todas as dívidas financeiras da cafeicultura (Funcafé e demais fontes do Crédito Rural) em produto físico (saca de 60 kg de café) por um período de 20 anos:
1.1 – A um preço base de R$ 320,00/saca para o café tipo 7;
1.2 – Pagamento pelo sistema equivalência-produto (em sacas de café) correspondente a 5% da dívida financeira total ao ano, sem implantação de taxa de juros;
1.3 – Vencimento da primeira parcela em novembro de 2010;
1.4 – Caso o mercado apresente preços mais remuneradores que os R$ 320,00 de referência na data do pagamento da prestação, cabe ao produtor optar pela entrega do produto físico ou quitar os 5% em recurso financeiro (dinheiro);
1.5 – Em caso de adversidade climática (estiagem, geada, etc.), a parcela do ano em que a produção for comprometida fica automaticamente prorrogada para o ano seguinte.
2 – Implantação de um programa de Leilões de Opções Públicas de Venda de Café:
2.1 – Suporte orçamentário na ordem de R$ 1 bilhão, para a aquisição de 3 milhões de sacas.
3 – Apresentação dos resultados do Grupo de Trabalho – criado pelo Ministério da Agricultura para propor soluções ao setor cafeeiro – o mais urgente possível, no mais tardar, até o final de março deste ano.
Varginha, 16 de março de 2009.
Atenciosamente,
Gilson José Ximenes Abreu
Conselho Nacional do Café – CNC
Presidente