Vargem Alta decreta estado de calamidade pública por chuva

da Agência Folha

As fortes chuvas que atingiram Vargem Alta (122 km de Vitória, ES) durante a noite de domingo (25) e a madrugada desta segunda-feira levaram o prefeito, Elieser Rabello (PPS), a decretar estado de calamidade pública no município.

Balanço parcial feito pela prefeitura contabilizava prejuízos de R$ 4 milhões a R$ 5 milhões. Cerca de 200 famílias foram desalojadas e ao menos quatro casas foram destruídas pela força das águas. Os níveis dos rios Novo e Fruteiras chegaram a 3 m de altura e provocaram inundações.

Comunidades da zona rural estão isoladas devido à destruição de pontes de madeira. Houve também queda de barreiras. Uma parte do asfalto da rodovia ES-375, que está em obras, foi arrancada. O abastecimento de água está comprometido, conseqüência da destruição de parte da rede de distribuição e do alagamento de estações de bombeamento.

O turismo, uma das principais atividades econômicas de Vargem Alta (que fica a 670 m do nível do mar), está prejudicado, assim como os trabalhos de extração de mármore e granito, outra fonte de renda para a cidade, que tem 20 mil habitantes. Cerca de 30% da safra de café foi perdida, segundo o prefeito.

Uma equipe da Defesa Civil foi ontem ao município para avaliar os danos e traçar um plano de recuperação. O governo do Estado enviou 150 cestas básicas, 400 colchões e 400 cobertores. Devido às chuvas que atingiram o município há duas semanas, a prefeitura já havia decretado situação de emergência, que deverá ser revertida para calamidade.

Para ser validado, o decreto do prefeito precisa ser homologado pelo governo do Estado, após parecer da Defesa Civil –que já havia reconhecido a situação de emergência.

Municípios em emergência ou calamidade pública podem contratar pessoas, serviços e obras sem licitação. Podem também obter recursos federais ou estaduais mesmo que estejam em débito com a União ou com o Estado.