Uso da bacia do Rio Araguari em 2010 gera R$ 4,23 milhões

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari (CNARH) arrecadou, em 2010, R$ 4,23 milhões com a cobrança pelo uso da água de rios e mananciais da bacia. Produtores rurais e empresas de captação de água estão entre os principais pagadores. Parte do montante arrecadado já foi destinada a projetos ambientais em Ibiá, a cerca de 250 km de Uberlândia, e Indianópolis, a 60 km. Está sendo pleiteada ainda a construção de 16 estações de precipitação de chuva e medição de qualidade da água do rio. O comitê está recebendo outros projetos para destinar o restante dos valores arrecadados.

Ao todo existem mais de 1,1 mil contribuintes cadastrados nos 20 municípios que integram a bacia. No primeiro ano de arrecadação, todos receberam 20% de desconto na cobrança. Neste ano, o desconto é de 10%. A expectativa é de que em 2012, quando não haverá desconto, sejam arrecadados cerca de R$ 5,7 milhões por ano.

Os recursos vão sendo liberados à medida que os projetos são colocados em prática, de acordo com o presidente do Comitê Wilson Shimizu.

A base de cálculo para a cobrança é feita por uma tabela definida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari. Ao todo, os usuários pagam por cinco tipos de utilização.
O cafeicultor Ramon Rocha tem uma lavoura com 50 hectares e faz a irrigação da cultura usando 30 metros cúbicos de água por hora.

Em 2010, pagou, com 20% de desconto, o valor de cerca de R$ 300 pelo volume de água que utiliza. “É um valor baixo e que tem uma destinação louvável. Mas o que deixa a gente indignado é que esse dinheiro está indo para o caixão do governo e a dúvida é se vai voltar. O sentimento é que é mais uma tarifa que vai sumir nos cofres públicos”, disse o cafeicultor.
Atualização de dados termina dia 31 Os usuários de água que contribuem com a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos têm até o dia 31 de janeiro para atualizar os dados no Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH). Para a atualização, os usuários devem ter em mãos o login e a senha do cadastro enviados por correspondência pelo Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam).

De acordo com Arlene Rocha, analista ambiental da Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram), o recadastro será útil para atualização dos dados irregulares. “Muitos produtores demonstraram insatisfação quanto ao valor da cobrança porque declararam um gasto de água maior que o necessário. Agora podem fazer a correção”, afirmou.

Segundo a analista, todos devem atualizar o cadastro e os dados atualizados devem ser fiéis à realidade. “Vamos confiar no que for preenchido, mas haverá fiscalização. Quem solicitar um volume maior de água que o necessário, com a intenção de fazer reserva de água, será multado com sanções que vão de R$ 2 mil a R$ 100 mil em caso de reincidência”, disse.

Monitoramento de rios é ampliado O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) ampliou, em 2010, a rede de monitoramento da qualidade das águas dos rios mineiros com a implantação de 28 novos pontos de coleta. Foram beneficiadas as bacias do rio Paranaíba (24), no Triângulo, e dos rios Itapemirim (2), Itaúnas (1) e Peruípe (1), no leste do Estado. Com os novos pontos, a rede básica conta agora com 401 estações de monitoramento, abrangendo mais de 98% da área estadual.

A analista ambiental do Igam, Wanderlene Nacif, informa que com a ampliação a porção mineira da bacia do rio Paranaíba, que tem uma área de drenagem de 70 mil km², agora conta com 42 pontos de monitoramento. As outras bacias foram beneficiadas com as primeiras estações de amostragem. “A ampliação da rede é importante para a melhor identificação da origem dos poluentes observados nas águas dos rios de Minas e para propor ações de melhoria com maior segurança técnica”, disse.

Os dados do monitoramento da qualidade das águas superficiais e subterrâneas do Estado de Minas Gerais são disponibilizados ao público no site do IGAM http://www.igam.mg.gov.br

NÚMEROS
Total Arrecadado 2010: R$ 4,23 milhões
Por trimestre
1° – R$ 1,5 milhão
2º – R$ 886 mil
3º – R$ 939 mil
4º – R$ 908 mil

Contribuintes
1,1 milhão em 20 municípios
Descontos na tarifa
Em 2010 – 20%
Em 2011 – 10%
Em 2012 – sem desconto
Destinação de recursos
R$ 115 mil
Produção de mudas para a recuperação de matas ciliares em Ibiá
Dia 18/3 haverá reunião para definir áreas que receberão mudas
R$ 80 mil
Elaboração de projeto para o tratamento de esgoto em Indianópolis
Hoje, município despeja 1 milhão de litros de esgoto na represa de Miranda
R$ 1,3 milhão
Contrapartida perante o Ministério de Ciência e Tecnologia para montar 16 estações de precipitação de chuva e medição de qualidade da água do rio
Recadastramento: Site para atualização de dados
Tabela CobrançaCaptação de água bruta
Superficial
R$ 0,01/m³
Captação de água bruta
Subterrânea
R$ 0,0115/m³
Consumo de água bruta
R$ 0,02/m³
Lançamento de carga
orgânica DBO5,20   
R$ 0,10/kg       
Transposição de bacia   
R$ 0,015/m³