União e Estados devem R$ 35 bi a exportadores

21/09/09

Lu Aiko Otta

Ao reduzir a zero a previsão de verbas para os Estados compensarem os exportadores, o governo federal atenta contra o próprio discurso. Pelo que afirmou na semana passada o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a estratégia para dar fôlego às exportações num quadro de dólar barato é aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado externo.

No entanto, a rebelião dos Estados vai trazer, como consequência prática, o aumento dos custos para os exportadores – justamente o contrário do objetivo declarado pelo governo.

E os governadores, que devem aos exportadoras um total estimado de R$ 25 bilhões em créditos do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), não são os únicos a dar calote, segundo observou José Augusto de Castro, vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB). O próprio governo federal resiste em devolver créditos de duas contribuições federais, o PIS e a Cofins, que somam perto de R$ 10 bilhões.

Para Castro, os exportadores poderiam ganhar alguma competitividade se essas questões tributárias fossem resolvidas. “Seria importante, pois a margem de manobra é muito estreita”, comentou. Ou seja, não há muito o que o governo federal possa fazer para aliviar a situação dos exportadores no curto prazo.

Essa avaliação coincide com a de técnicos do próprio governo, para quem o pagamento os créditos tributários são a forma mais rápida de dar competitividade às exportações. Não há, porém, sinal que isso possa ocorrer tão rápido. “Se antes os créditos já eram um problema, agora eles vão virar uma tragédia”, comentou um técnico, referindo-se à rebelião dos Estados.