ÚLTIMO ACERTO DA RENEGOCIAÇÃO DEVE SER TERÇA-FEIRA

 –  02/05/2008 AE
 
O governo deve enviar ao Congresso, até a próxima quarta-feira (7), a Medida Provisória (MP) para a renegociação de R$ 66 bilhões em dívidas rurais vencidas ou ainda a vencerem por um prazo até 2025. A previsão é do presidente da Comissão da Agricultura da Câmara dos Deputados, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Até terça-feira nós conversaremos com o ministro da Agricultura (Reinhold Stephanes) para acertar alguns detalhes e, até quarta-feira, a MP será assinada pelo presidente, disse Lorenzoni à Agência Estado, sobre a proposta de renegociação discutida entre a bancada ruralista e o governo há mais de um ano.
 
Técnicos da Câmara ligados à bancada ruralista já receberam uma minuta da MP, que teria mais de 30 páginas e avaliaram que a redação feita pelo governo é confusa, pois não haveria uma divisão sobre os tipos de endividamento. A idéia seria sugerir ao governo que a MP seja fatiada em várias outras MPs, o que não agrada, em princípio, conforme disse Lorenzoni. É mais fácil que seja enviada uma só, afirmou o deputado, que liderou
ontem (1º) uma visita de parlamentares ruralistas à Agrishow, principal feira do setor, em Ribeirão Preto (SP).
 
Os detalhes sobre a MP a ser enviada à Câmara dos Deputados e que serão acertados na reunião com Stephanes já incluirão as propostas de emendas feitas pelos parlamentares e elaboradas pela bancada ruralista. Lorenzoni citou, por exemplo, que uma das emendas tratará da equiparação das condições dadas para a renegociação das dívidas de financiamentos de custeio com as de investimentos. Pela proposta do governo, as dívidas de
investimentos serão pagas com 60% na parcela de 2008 e três anos serão acrescidos no prazo do pagamento do saldo devedor. Para as de custeio, não há desconto, apenas dois anos de acréscimo no prazo, por isso a emenda será para equiparar, afirmou o deputado.
 
Além das emendas, os deputados tentarão incluir, no texto da MP, a prorrogação de dívidas de recursos tomados juntos aos Fundos Constitucionais do Centro-Oeste (FCO), Nordeste (FNE) e Norte (FNO) e também ampliar o bônus de descontos para dívidas de recursos de securitização para produtores do Nordeste.
 
Lorenzoni acredita que a discussão das emendas com o governo antes do envio da MP e a força da bancada ruralista facilitarão a aprovação na Câmara, mesmo com a oposição, da qual ele foi um dos líderes até o ano passado, sendo minoria. Não haverá problemas na aprovação das emendas, porque o governo tem maioria quando é oposição e situação em outras questões. No momento em que entrar o interesse do produtor rural brasileiro, eu levo mais fé na bancada ruralista, disse o deputado.