Trabalho rural: Marina Silva confirma participação em congresso do TRT da 15ª

Inscrições para o evento começaram nesta quarta-feira, 14/10

A senadora Marina Silva (PV-AC) confirmou participação no XIV Congresso
Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, que o TRT da 15ª Região, sediado em
Campinas, realiza nos dias 12 e 13 de
novembro próximo em São José dos
Campos, no Vale do Paraíba. O evento mobiliza parlamentares, magistrados,
membros do Ministério Público, advogados, sindicalistas, sociólogos, peritos e
outros especialistas, de várias regiões de São Paulo e de outros estados, para
discutir as peculiaridades das relações trabalhistas no campo. É
tradicionalmente grande a participação de estudantes.

A ex-ministra do Meio Ambiente fará a conferência de abertura, às 9h30 da
quinta, 12, com o tema “Meio ambiente rural: exploração econômica e dignidade
humana”. Também está confirmada a presença do ministro da Secretaria Especial
dos Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannucchi, do promotor de Justiça Felipe
Locke Cavalcanti, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do ministro
Pedro Paulo Teixeira Manus, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e do
procurador-geral do Trabalho, Otavio Brito Lopes, entre outras
personalidades.

Da pauta do congresso constam temas como trabalho rural a céu aberto,
prevenção e repressão ao trabalho escravo e agronegócio e direito coletivo. O
professor de Educação Física Erivelton Fontana de Laat, doutorando da
Universidade Metodista de Piracicaba, vai apresentar uma pesquisa em que, a
partir da aplicação do método denominado Análise Ergonômica do Trabalho, propõe
medidas para evitar que os cortadores de cana estabeleçam um ritmo excessivo de
trabalho. A Pastoral do Imigrante de Guariba, SP, registra 23 casos de morte, em
pleno trabalho, de cortadores de cana, desde 2004, somente no Estado de São
Paulo.

A programação completa está disponível no portal do TRT na Internet (www.trt15.jus.br), com acesso pelo banner do
congresso.

Em média, cerca de 10% dos mais de 200 mil processos ajuizados anualmente na
Justiça do Trabalho da 15ª Região tem origem no ramo da agropecuária. A 15ª
abrange 95% do território paulista. São 599 dos 645 municípios do estado (estão
excluídas a região metropolitana da capital e parte da Baixada Santista).

Inscrições

O evento será realizado no Espaço Cassiano Ricardo, na avenida de mesmo nome,
nº 1.983, no Jardim Alvorada, em São José dos Campos.

As inscrições começaram na tarde desta quarta, 14. Elas podem ser feitas
exclusivamente pelo site do Tribunal. Até 30 de outubro serão oferecidos
descontos. Advogados e outros
profissionais do Direito, por exemplo, pagarão
R$ 180; estudantes, R$ 90. A partir do dia 31, o custo passará a R$ 200 e R$
100, respectivamente. Os valores incluem certificado, material e coffee
break.

Mais informações pelo telefone (19) 3031-4188 ou pelo e-mail falecongresso@trt15.jus.br.

 

As informações são de Luiz Manoel Guimarães do Setor de Imprensa do TRT da
15ª Região