TORREFAÇÃO – Quem sabe responde: como legalizar as vendas de café moído?

Sou produtor rural com pequena produção de café, como posso legalizar para poder vender o café moído empacotado?, pergunta do cafeicultor José Carvalho.

A pessoa que pode responder ao produtor como dar um pontapé inicial para esta iniciativa é o consultor jurídico da Abic (Associação Brasileira da Indústria do Café), Alexandre Lima, que respondeu que apesar da pergunta ser bem simples, a situação é bem complexa.

A resposta é bem simples, apesar de o processo ser um pouco longo, explica Lima.

Para iniciar, o cafeicultor deve abrir uma empresa, a partir daí constituir uma indústria, uma torrefação de café.

Além disso, contratar um advogado, elaborar um eficiente contrato social, com objeto da firma e tempo de duração, entre outros itens, comprar maquinário, embalagens, solicitar alvará, etc.

O produtor, agora também um empresário do setor, poderá se associar à Abic, como sócio-colaborador, recebendo assim consultoria adequada para desenvolvimento do seu negócio.

Lima aconselha ao produtor que um bom caminho é consultar o Sebrae do seu município para receber orientações específicas, em casos de micro indústrias.

A Abic divulga um guia prático com informações sobre os procedimentos para o controle de impurezas e a umidade do café torrado e moído ou torrado em grão, além de outras importantes informações sobre a fiscalização do Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Além disso, a pessoa interessada obtém neste guia da Abic informações sobre fornecedores de equipamentos, bem como, alguns exemplos de registros e controles que as empresas podem utilizar para manter arquivos de seus controles de processo quanto a impurezas e umidade.