TJ-ES contratou empresa para medir qualidade do café, diz CNJ

16/10/2009 – Conselho encontrou irregularidades em inspeção na Justiça estadual.

Há suspeita de nepotismo, morosidade e pagamento de 13º a exonerados.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quarta-feira (14) o relatório da inspeção realizada no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES), na qual foi detectada uma série de irregularidades. Entre os problemas verificados, estão a suspeita de nepotismo, excesso de morosidade na análise dos processos e até a contratação de um serviço de “análise sensorial do café” consumido no tribunal.

O CNJ não informou como a análise do café foi feita nem quantos funcionários da empresa contratada participaram do serviço.

Por telefone, a assessoria de imprensa do TJ-ES informou que o órgão fez uma licitação para aquisição de pó de café, após constatar problemas com a antiga fornecedora do produto. Depois disso, houve a contratação de uma empresa para verificar se a nova distribuidora estava fornecendo um produto de qualidade. O valor fixado em contrato é de R$ 110 por análise efetuada. O contrato tem validade de 12 meses, até julho de 2010.

A assessoria do tribunal destacou também que a contratação de uma empresa para verificar se o material entregue está em conformidade com o edital é praxe nos processos de licitação. O Tribunal de Contas do Estado proibiu recentemente a distribuição do café que era comprado pelo Judiciário, após constatar que a mercadoria não era “recomendada para consumo”. Segundo o TJ-ES, foram encontradas até asas de barata no produto que era fornecido ao Judiciário.

Por sua vez, o presidente em exercício do TJ-ES, Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon informou, em nota, que o tribunal não adquiriu nenhum café de qualidade superior. “O Judiciário do Espírito Santo não compra nenhum café especial e sim um café comercial ‘nota 6’”, disse.

Nepotismo

De acordo com o relatório do CNJ, foram identificados 17 casos com suspeita de nepotismo simples, quando há parentes que trabalham no mesmo órgão, além de dois de nepotismo cruzando – há servidores com parentesco com autoridades do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Estado.

Por meio do relatório, os conselheiros do CNJ determinam que os funcionários sejam exonerados dos cargos comissionados, nos casos em que for confirmada a relação de nepotismo.

A inspeção realizada pelo Conselho também verificou gasto excessivo com a aquisição de equipamentos de informática. Os R$ 23 milhões investidos nas máquinas seriam suficientes, segundo o CNJ, para a compra de 10.823 computadores. O CNJ também identificou casos suspeitos do pagamento de 13° salário a servidores exonerados.

Outro problema constatado foi o elevado número de trabalhadores não concursados nos gabinetes dos desembargadores, além de quantidade excessiva de servidores requisitados junto à Justiça de 1º grau – 78 no total. Segundo os dados divulgados pelo CNJ, dos 253 servidores dos gabinetes do TJ-ES, somente 52 são efetivos. Diante dos problemas, o CNJ fixou prazo de 30 dias para o tribunal devolver os requisitados às funções de origem e de três meses para que o TJ apresente um projeto de estruturação.

‘Equívocos’

Em nota, o presidente em exercício do TJ-ES diz ter recebido o relatório “com muita tranqüilidade”. “O relatório, no âmbito de sua análise geral, não trouxe nenhum dado surpreendente, o qual o Tribunal de Justiça não tenha ou esteja tomando providências a respeito”, destacou. Ele ponderou, no entanto, que alguns pontos do documento estão defasados e outros têm equívocos.

Sobre o nepotismo, o presidente esclarece que “pessoas com o mesmo sobrenome muitas vezes não tem laços de parentesco e que, em alguns casos, ainda que haja essa relação, o servidor comissionado já ocupava o cargo antes de seu parente vir a se tornar autoridade judicial”. Ele informou ainda que já devolveu mais de 100 servidores requisitados.

As informações partem do G1.