Tira Dúvidas Funrural: próximo encontro será em LEM
Amanhã, terça-feira (6), será a vez do município de Luís Eduardo Magalhães/ BA receber a visita da caravana Tira Dúvidas Funrural, que presta esclarecimentos aos associados da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), sobre a Tutela Antecipada que a entidade obteve no último dia 11 de março, que eximiu os cerca de 1,2 mil produtores rurais Pessoa Física do seu quadro de associados do recolhimento da Contribuição Social Rural, o chamado Funrural.
O encontro ocorrerá no Hotel Solar Rio de Pedras, às 19h30. A programação será aberta com a explanação do presidente da Aiba, Walter Horita. Na sequência, falará o advogado Wagner Pamplona, do escritório Pamplona Baldissarella & Advogados Associados que, junto com o escritório Felisberto Córdova Advogados, é responsável pela ação. Por fim, uma rodada de perguntas que vai permitir ao associado da Aiba dirimir suas principais dúvidas.
Para se beneficiar da decisão, o associado deve procurar imediatamente a Aiba para obter declaração de que está incluído nesta ação judicial, bem como se orientar com relação à documentação necessária para executar o indébito já pago nos anos alcançados pela demanda (desde 1997).
Primeira reunião aconteceu em Posse (GO)
No último dia 25 de março, o mutirão de técnicos da Aiba, coordenado pelo diretor executivo Alex Rasia, reuniu-se com mais de 50 produtores rurais da região do Rosário, para fornecer informações e esclarecer dúvidas sobre a Tutela Antecipada. Foram duas reuniões. A primeira, durante assembléia da Cooperativa dos Produtores Agrícolas do Rosário (Coopar), a convite de seu presidente, Armando Ayres de Araújo. O segundo encontro reuniu outro grupo de associados da Aiba, que não fazem parte da Coopar.
Além ouvir uma explicação técnica sobre a ação, realizada pelo advogado Wagner Pamplona, os associados tiveram a oportunidade de fazer perguntas e tirar todas as suas dúvidas sobre o Funrural. Em virtude da distância da região do Rosário da sede da Aiba, em Barreiras, a equipe técnica foi munida dos instrumentos para realizar no ato as adesões à ação. Os encontros aconteceram em Posse, no estado de Goiás, que faz divisa com o cerrado baiano, com apoio do delegado regional da Aiba no Rosário, Luís Carlos Bergamaschi.
“Foi um excelente resultado. Todos entenderam a magnitude desta conquista e se dispuseram a juntar-se a ela. A ida da Aiba até o produtor tornou mais fácil o processo para quem está localizado em pontos mais distantes”, disse Alex Rasia.