TCU aponta que verba foi usada em outras despesas da Agricultura

Auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) aponta que de 2002 a 2004 verbas do programa de combate à febre aftosa foram usadas indevidamente, até para compra de café servido no Ministério da Agricultura.

Os dados mostram que em 2002 houve despesa de R$ 94 mil com informática e de R$ 100 mil na segurança de cofre. Em 2003, foram gastos R$ 20 mil com café, açúcar e água mineral para a sede do ministério em Brasília, mais R$ 20 mil com informática e R$ 26 mil com impressoras. No ano passado, R$ 121.165,48 foram usados na compra de poltronas e mesas para reuniões no ministério.

Os auditores consideram a aplicação dos recursos “uma impropriedade” que ocorre desde 2002. Informam que o TCU mandou proibir a prática em 2004.

Dados da mesma auditoria, realizada de fevereiro a junho deste ano, apontam que o Ministério da Agricultura aplicou em 2003 e 2004, respectivamente, R$ 6,93 milhões e R$ 31,22 milhões no PNEFA (Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa). Neste ano -até o dia 10 de outubro, quando foi confirmado o primeiro foco de aftosa em MS-, tinham sido gastos só 4,14% do orçamento de R$ 68,81 milhões.

“Não se pode extrair dos autos justificativas que fundamentem o baixo percentual de execução neste exercício, 4,14%”, afirmou o ministro do TCU Benjamin Zymler, relator do processo.

Embora o processo só tenha sido julgado anteontem pelos ministros do tribunal, Zymler informa que foi enviado ao ministério em julho um relatório preliminar que “já antecipava a vulnerabilidade das ações de controle à febre aftosa”. O alerta se referia também à insuficiente fiscalização do trânsito de animais nas fronteiras.

“Não obstante [o relatório], [o ministério] ressaltou que a carência de recursos humanos e orçamentário financeiros constituem os principais empecilhos para o avanço das providências necessárias ao melhor desempenho do programa [de combate à aftosa]”, afirmou o ministro.

Outro lado

Procurado por meio de sua assessoria de imprensa, o Ministério da Agricultura não se pronunciou. Em 14 de outubro, a reportagem, após obter dados parciais da auditoria, já havia pedido que o ministério se manifestasse, mas também não obteve resposta