Taxar capital externo com IOF não ajuda exportador, diz Miguel Jorge

22/10/09

Ao contrário do que diz Mantega, ministro do Desenvolvimento afirma que medida só vai beneficiar a arrecadação

Renata Veríssimo, BRASÍLIA

Contrariando declarações do ministro da Fazenda, Guido Mantega, o ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, disse ontem que a taxação do capital estrangeiro com Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 2% não vai ajudar os exportadores que enfrentam o problema da constante desvalorização do dólar ante o real. Para Miguel Jorge, a medida vai ajudar na arrecadação da Receita, que caiu 11,29% em setembro, a 11ª queda consecutiva na comparação com 2008.

“Não vejo que (a tributação do capital estrangeiro) possa ter algum efeito para melhorar a condição do exportador”, afirmou o ministro do Desenvolvimento ao avaliar o impacto da cobrança de 2% de Imposto sobre Operação Financeira nas aplicações de estrangeiros em renda fixa e variável no Brasil. Para Jorge, a medida terá um impacto “bastante razoável” na arrecadação do governo.

Ao anunciar a taxação sobre capital estrangeiro, na segunda-feira, Mantega negou que a medida tivesse como objetivo aumentar a arrecadação. Ressaltou que o objetivo da cobrança era combater a especulação no mercado de capitais e impedir o excesso de valorização do real, que tira a competitividade das exportações. “Se permitirmos valorização excessiva do real, o exportador será prejudicado e, portanto, também o será o emprego do brasileiro”, disse Mantega, lembrando que 25% da produção industrial do Brasil é exportada.

“O dólar valorizou 2% ontem (terça-feira). Representa alguma mudança substancial para tornar mais competitivas as exportações? Não acredito”, rebateu Jorge, ontem, ao chegar ao Ministério da Fazenda para reunião do Grupo de Acompanhamento do Crescimento (GAC), integrado também por Mantega, representantes do Banco Central e dos empresários.

Ele previu que a alta do dólar iniciada na terça-feira deve durar menos de seis meses, como avaliaram analistas de mercado. “Eu acredito que volte até antes (a valorização do real). Não terá efeito tão duradouro. Terá um efeito bastante razoável na arrecadação.” O coordenador de Estudos da Receita Federal, Jefferson Rodrigues, admitiu anteontem que os 2% de IOF sobre o capital estrangeiro devem render pelo menos R$ 4 bilhões por ano ao Tesouro.

“TIRO NO PÉ”

Miguel Jorge disse que, para segurar a alta do dólar, a alíquota do IOF precisaria ser “tão grande” que também se tornaria “um tiro no pé” porque os recursos estrangeiros iriam para outros mercados. “Esse capital que está entrando é na maior parte capital para investimento. Eles estão vindo por boas razões. Porque o País está estável, respeita os contratos e a economia está crescendo.”

Para o ministro do Desenvolvimento, a indústria precisa copiar a eficiência da agricultura. “Você consegue muito mais no longo prazo investindo em inovação, produtividade e eficiência. Isso nos deixaria mais produtivo e é permanente”, argumentou Jorge. O ministro disse que os exportadores, principalmente na área da indústria, deveriam ter “tanta produtividade, tanta eficiência” quanto na agricultura. “A agricultura é mais competitiva que a média da indústria brasileira.”