Subsídios provocam polêmica no mercado de café

Os exportadores de café estão inconformados com a falta de transparência na concessão de subvenção aos cafeicultores, cujo volume total alcança R$ 200 milhões em recursos do Tesouro Nacional. Entre outros argumentos, os exportadores alegam que a medida não foi aprovada pelo Conselho Deliberativo de Política Cafeeira (CDPC), órgão que reúne a iniciativa privada (produção, cooperativas, exportadores, indústria de torrado e moído e de solúvel) e o governo, e que tem a incumbência de definir as políticas públicas para o setor.

O diretor geral do Conselho dos Exportadores de Café (CeCafé), Guilherme Braga, diz que “a decisão de implementar um programa de subvenção sem o prévio exame e aprovação do CDPC representa um enorme retrocesso”.

Apesar do protesto dos exportadores, a maior parte dos recursos (cerca de R$ 160 milhões) já foi comprometida por meio de leilão de Prêmio Equalizador Pago ao Produtor (Pepro), realizado na semana passada. O Pepro é um subsídio econômico (prêmio) concedido ao produtor rural ou cooperativa que se disponha a vender o seu produto no futuro, pela diferença entre o valor de referência fixado pelo governo e o valor do prêmio do pregão. No caso do leilão de café, o valor de referência é de R$ 300/saca e o prêmio é de R$ 40/saca.

O CeCafé tentou, sem sucesso, impugnar a realização do leilão. Segundo Braga, “as regras cercearam o direito de acesso de produtores independentes ao subsídio”. O pouco prazo estipulado para o primeiro leilão, por exemplo, impossibilitou os produtores independentes de providenciar a documentação necessária para aprovação prévia das bolsas, condição indispensável para a participação. “Mas essa regra que não é aplicável às cooperativas, pois a elas não é exigida a comprovação da situação de regularidade dos produtores representados no leilão”, explica Braga.

O presidente do Conselho Nacional do Café (CNC), Gilson Ximenes, que representa as principais cooperativas do País, considerou, porém, um sucesso o resultado do leilão. “É a prova de que é uma operação transparente e imparcial. Basta ver a quantidade de corretoras que participaram do pregão a partir de diversos Estados brasileiros”, disse. O próximo leilão do Pepro do Café está marcado para o dia 11 de julho e ofertará 1 milhão de sacas de café.