SOS CAFEICULTURA – Audiência Pública em Brasília acena com soluções para a cafeicultura nacional

Audiência Pública fortalece união do setor

Com o Plenário IV lotado de cafeicultores, presidentes e dirigentes de cooperativas e sindicatos, senadores, deputados estaduais e federais, a Audiência Pública Conjunta das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação, na Câmara dos Deputados, realizada ontem, em Brasília, foi positiva e contribuiu para fortalecer ainda mais o setor produtor da cafeicultura nacional, bem como para demonstrar a união da classe ao Governo Federal.

Ao longo da audiência, os palestrantes reiteraram os problemas pelos quais passa a cafeicultura nacional atualmente, em uma demonstração clara de que as reivindicações do setor são legítimas e que, caso o Governo Federal não assinale com uma ajuda efetiva, a crônica situação financeira e a falta de rentabilidade do setor produtor se agravarão ainda mais e tornarão a atividade cafeeira inviável, desencadeando desempregos, empobrecimento e, porque não, a favelização das zonas produtoras, como já ocorrido no passado.

Para os presidentes do CNC (Conselho Nacional do Café), Gilson Ximenes, e da Frente Parlamentar do Café, deputado federal Carlos Melles, a maturidade do setor cafeeiro foi evidenciada com a apresentação dos problemas por meio de dados técnicos. Ximenes, por exemplo, reiterou os pleitos do setor, defendendo a urgência na realização de uma auditoria nas dívidas dos produtores, com o intuito de dar transparência à realidade do setor.

Além disso, o setor produtor solicita: soluções ao endividamento; preço justo para a conversão no sistema equivalência-produto; preço mínimo de garantia condizente à realidade dos cafezais; programa de leilões de opções, o qual já foi aprovado, mas em padrões muito aquém do solicitado pelo setor, que, entre outras coisas, demanda um preço de exercício de R$ 320; novo Pepro, com um prêmio de R$ 20 por saca; programa de capitalização das cooperativas e de seus associados; inclusão da lavoura cafeeira como fonte captadora de CO2; não aprovação do novo Acordo Internacional do Café (MSC 277/2009) antes de avaliação efetiva da cadeia do café e dos parlamentares da Câmara e do Senado federais; e nova governança da cafeicultura, implicando em melhorias na operacionalidade do CDPC e na gestão do FUNCAFÉ. “Esses programas devem atingir a todos os produtores de café, assim como a todas as cooperativas, sem exceção”, salientou o presidente do CNC.

O único discurso destoante da audiência foi o do representante do ministro da Fazenda, Gilson Bittencourt, que, para indignação dos cafeicultores presentes, mostrou desinformação sobre os problemas vivenciados pela cafeicultura. “O diretor de programa da Secretaria de Política Econômica da Fazenda deveria ser exonerado do seu cargo por apresentar tamanho desconhecimento sobre a cafeicultura nacional, já que as informações apresentadas por ele são volúveis e desconhecidas”, indicou o deputado Carlos Melles.

Bittencourt, durante a audiência, anotou que o Governo Federal já assinalou com soluções para o setor, contudo, os representantes do setor demonstraram claramente que o apresentado pelo Governo não passam de medidas paliativas, as quais farão com que os representantes da produção continuem voltando a negociar a cada safra futura. Para o presidente da Frente Parlamentar do Café, é necessário um conjunto de ações que possa realmente resolver os problemas. “O Governo Federal não fez nada de efetivo. É mais ou menos como ter um carro sem suas partes essenciais, como pneus, volante e motor. O carro não irá a lugar nenhum”, comparou Melles.

Uma reunião com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, deve acontecer ainda nesta quarta-feira para que se chegue a um consenso sobre a salvação da cafeicultura brasileira. Nessas audiências, representando o setor produtor, marcarão presença Gilson Ximenes, deputado Carlos Melles e Breno Mesquita, presidente da Comissão Nacional de Café da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).