O deputado federal Silas Brasileiro, em informativo emitido hoje por seu gabinete, sugeriu que o Governo faça das opções públicas uma ferramenta de utilização constante, em todos os anos de safra alta, vinculando-as aos financiamentos de estocagem. Na nota, o parlamentar também recomendou que o Governo permita que os pagamentos das parcelas futuras dos financiamentos do Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira) possam ser liquidados em produto físico. Leia, na sequência, íntegra do Informativo assinado pelo deputado.
INFORMATIVO GABINETE DO DEPUTADO SILAS BRASILEIRO
“Conab vende 100% dos contratos de opções de café”
Sugerimos medidas complementares para sustentar os preços
A Conab realizou na data de hoje – 22/07/2009, a comercialização de 200.000 contratos de opções públicas de venda de café, de 100 sacas cada. Os adquirentes, produtores rurais e suas cooperativas, garantiram assim o direito de vender ao Governo Federal 2.000.000 de sacas entre os meses de janeiro a março de 2010, nos preços de R$309,00, R$311,70 e R$314,40, os contratos de janeiro, fevereiro e março de 2010, respectivamente. Na semana passada, já haviam sido vendidos 100.000 contratos de 100 sacas, dando direito aos compradores de vender 1.000.000 de sacas para o governo ao preço de R$303,00 em novembro deste ano.
Com o leilão de hoje, encerrou-se o lançamento das opções públicas de venda, no montante total de 3.000.000 de sacas. Para adquirir o direito de vender café ao Governo nos valores mencionados, os cafeicultores pagaram o valor equivalente a R$9,50 por saca na semana passada para o exercício de novembro/2009, e de R$1,54 , R$1,55 e R$1,57 por saca, para os exercícios de janeiro, fevereiro e março de 2010.
O resultado do leilão de hoje foi positivo para os produtores, já que irá garantir ao menos, um valor de venda próximo ao valor de custo para os produtores que adquiriram este direito. Porém, para que todos os produtores possam conseguir melhores preços na venda de seus cafés, temos apresentado em reuniões que participamos com os cafeicultores nos municípios produtores, uma proposta complementar: Tornar as opções públicas de venda uma ferramenta de utilização constante, em todos os anos de safra alta, vinculando-as aos financiamentos de estocagem.
Além disso, compartilhamos da idéia de permitir que os pagamentos das parcelas futuras dos financiamentos do Funcafé já contratados, possam ser liquidados em produto. Os devedores do Funcafé receberiam opções de venda no mesmo vencimento de suas parcelas, podendo exercer as opções – ou seja, o direito de vender café ao Governo nos preços de exercício, e assim pagar aos bancos as suas dívidas.
O simples anúncio desta medida irá alavancar o mercado pela redução dos descontos de nossos cafés em relação aos nossos concorrentes, já que significaria uma sinalização de possibilidade de retirada do mercado de aproximadamente 9 milhões de sacas nos próximos anos. Ou seja, possibilitaremos a venda do café brasileiro em melhores condições, melhorando a nossa competitividade, já que nossos produtores teriam melhores condições para produzir.
Parabenizamos ao ministro Reinhold Stephanes e demais membros de sua equipe, que viabilizaram o programa de opções, esperando que ele possa efetivamente ser ampliado nos moldes que sugerimos.
Brasília, 22 de julho de 2009.
SILAS BRASILEIRO
Deputado Federal