Setor teme baixa nos rendimentos do Funcafé e impactos nas próximas safras
Membros da cadeia produtiva do café estão temerosos com os rendimentos dos recursos do Funcafé (Fundo de Defesa da Economia Cafeeira) no médio e longo prazo diante de uma possível queda na taxa de juros no Brasil. Como o fundo funciona atualmente como se fosse uma “renda de aplicação”, os ganhos podem diminuir ao longo dos anos e comprometer os trabalhos do setor nas próximas safras. Um grupo foi criado pelo Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) para discutir o assunto.
Ao que tudo indica, a Selic, taxa básica de juros, deve ser reduzida já nesta quarta-feira (26) pelo Copom (Comitê de Política Monetária) para um dígito, podendo atingir o menor patamar em quatro anos. Atualmente, a taxa está em 10,25% e a perspectiva é que caia para 9,25%. Se por um lado, essa queda beneficia o consumidor que pode ter crédito mais barato junto às instituições financeiras, por exemplo. Por outro, pode limitar os rendimentos do Fundo da cafeicultura.
Evolução da taxa básica de juros – Selic
Infogram
“O Funcafé tem como fonte de recursos o custo financeiro [juros] do produtor com o banco em empréstimos. Antes esse Fundo era abastecido de forma linear, mas hoje ele funciona como se fosse “rendas de aplicação”. Portanto, se houver queda dos juros, o Fundo tem um menor rendimento”, afirma Pedro Silveira, consultor de agronegócios da Sescoop/SP. O Funcafé existe desde 1986, mas desde 2005 se sustenta com a cobrança de juros aplicados na taxa Selic.
Silveira salienta que o Fundo é atualmente uma importante fonte de recursos ao cafeicultor brasileiro e que tem sido suficiente para financiar a produção do país, que é o maior produtor e exportador de café do mundo. No entanto, a preocupação com futuras safras existe com a eminente queda na taxa básica de juros, ainda que asd apreensões sejam de médio e longo prazo por parte do setor.
Diante dessa preocupação, o Mapa criou neste ano um grupo que, dentre outros assuntos relacionados ao Funcafé, deve discutir novas formas e mecanismos para ampliar os recursos do Fundo. A primeira reunião acontece na próxima semana e terá a presença de diversas entidades do setor produtivo, indústria e governo. O prazo para o trabalho é de 90 dias. O Ministério acredita que o formato é sustentável.
“A ideia do grupo é a de criar um fortalecimento para o Funcafé, ver o que é feito atualmente e tentar novas formas de fortalecimento do Fundo. Estamos esperançosos de que virão considerações importantes nesta reunião”, afirma o diretor do Departamento de Café, Cana-de-Açúcar e Agroenergia do Mapa, Silvio Farnese.
Em 2017, serão disponibilizados R$ 4,890 bilhões em recursos para instituições financeiras credenciadas a operar o Funcafé, segundo informou na última sexta-feira (26) o CNC (Conselho Nacional do Café). Esse valor é destinado para financiar custeio, estocagem, aquisição, capital de giro para indústria de café solúvel, torrefação de café e para cooperativas de produção e recuperação de cafezais danificados. As taxas de juros nessas linhas variam entre 8,5% e 11,25% ao ano.
Os primeiros contratos para liberação desse montante já foram assinados e equivalem a 37% do volume total, ou R$ 1,827 bilhão. O CNC orienta que os produtores procurem suas cooperativas para fazerem a demanda junto aos agentes para que os recursos sejam liberados pelo governo o mais rápido possível.