Setor agrícola defende redução da carga

Setor agrícola defende redução da carga

Ex-ministro da Agricultura também reivindica corte nas taxas de juros Fabíola Salvador

Da Agência estado

O ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues defendeu ontem a adoção de incentivos fiscais como forma de reduzir a carga tributária que incide sobre a produção agrícola. Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, ele disse que a questão da tributação com ênfase para os incentivos fiscais é uma das quatro questões que precisam ser examinadas pelos parlamentares. As outras três são: juro, hedge para mercados futuros e investimentos em logística e infra-estrutura.

Rodrigues disse que é preciso que a taxa de juro caia, o que permitirá, segundo ele, investimentos em infra-estrutura e logística. A redução também é boa para o governo. Em relação à redução tributária, o ex-ministro afirmou que ela pode compensar as perdas com o câmbio. Ainda segundo Rodrigues, os produtores não vão conseguir um “câmbio verde” ou algo diferente do que é oferecido a outros setores da economia. Ele admitiu, no entanto, que a valorização do real frente ao dólar faz o produtor perder em duas pontas: com o aumento dos custos de produção e a menor remuneração.

O presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesário Ramalho, também presente na audiência, disse que é grave a situação que se avizinha e acrescentou que houve valorização de 51% da moeda nacional entre janeiro de 2003 e julho de 2007. Ramalho afirmou ainda que a taxa efetiva da moeda brasileira frente a outras 16 moedas, com exceção do dólar, mostra que a valorização do real é superior às demais.

CÂMBIO.

Já o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, apresentou estudos que mostram que a taxa de câmbio de equilíbrio para o preço histórico do trigo deve ser de R$ 3,48. Esse cálculo considera o valor de US$ 213,19 por tonelada, na paridade do trigo importado, posto na indústria; e o preço FOB histórico, mais a paridade de importação (R$ 426,37 por tonelada) e custo operacional de R$ 509,67 por tonelada.

No caso do milho, a taxa de câmbio de equilíbrio deveria ser de R$ 2,81. O cálculo para o cereal considera o preço médio de exportação de US$ 114,84/tonelada; e o preço médio histórico de R$ 229,67 por tonelada e custo operacional de produção mais frete para o porto de R$ 248 por tonelada.

Lopes lembrou que o Brasil exporta apenas 9% de sua produção de milho e que cada 1% de valorização cambial resulta em uma diferença de 0,78% na renda do produtor. Estes cálculos foram feitos pela Ocepar (Organização das Cooperativas Paranaenses).

O presidene da OCB também citou que a importação de matéria-prima para a produção de fertilizantes tem crescido nos últimos anos. Em 1990, a participação da matéria-prima importada era de 36% e a estimativa da Associação Nacional de Defensivos Agrícolas (Anda) é que esta participação chegue a 68% em 2007 e 79% em 2010. O superintendente técnico da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Ricardo Cotta, também participou da audiência e defendeu o fim de tarifas antidumping para a importação de glifosato e de nitrato. “Há um excesso de tarifa para beneficiar apenas uma empresa”, afirmou.

O presidente da OCB entrou no debate sobre a questão tributária que permeia a semana em Brasília e defendeu a redução da alíquota da CPMF de 0,38% para 0,08%. “A CPMF tributa todo mundo”, disse. A OCB também pediu um regime especial de drawback, a liberação de agroquímicos produzidos nos demais países do Mercosul e que tenham paridades no mercado nacional e a desoneração tributária sobre a folha de pagamentos.