Serra pede a Lula para assumir o Porto de Santos sem dívidas

O governador de São Paulo, José Serra, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a União abra mão da administração do Porto de Santos.

Pela proposta, o governo paulista assumiria o porto sem as dívidas, que somam aproximadamente R$ 800 milhões, segundo Serra R$ 500 milhões de Refis (programa que parcela a dívida de pessoas jurídicas com o Fisco) e R$ 300 milhões de processos trabalhistas.

O governador afirmou que a transferência não traria prejuízo para os cofres federais. Seria o mesmo procedimento adotado no caso das estatais privatizadas, quando o Tesouro assumiu a dívida antes da venda.

Serra e Lula se reuniram na última sexta-feira em Brasília com presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O governador disse que o presidente acolheu bem a idéia, deu prazo de 15 dias para que voltem a se reunir e pediu colaboração do estado em questões como urbanização de favelas, educação e juventude. “A questão do porto é complexa. Precisamos fazer uma comissão conjunta para formular um modelo”, disse o governador após o encontro com o presidente.

Serra alega que a administração do porto seria profissionalizada o que permitiria, por exemplo, lidar com o assoreamento do canal, que diminui a capacidade do local atualmente. Segundo o governador, não há condições de retirar os 400 mil metros cúbicos de resíduos que ficam depositados mensalmente no porto.

Pela proposta, a União e três municípios da região (Santos, Guarujá e Cubatão) teriam participação na administração. Dos 44 principais portos do Brasil, 29 são administrados pela União, 14 por estados ou municípios e um por empresa privada (Imbituba-SC), segundo o Ministério dos Transportes.

O governador José Serra também pediu a transferência da administração de dois outros locais: a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp) e o Aeroporto Campo de Marte, ambos na capital paulista. O primeiro seria administrado pelo estado e o segundo, pela prefeitura. Codesp

O diretor comercial e de desenvolvimento da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Fabrizio Pierdomenico, criticou a proposta do governador. “O Serra está querendo nomear os cargos do Porto de Santos, ao invés do Governo Federal [fazer as nomeações]. Mas a questão portuária é muito mais complexa,” alfinetou.