Senado pode ter 6 meses para votar código
É preciso mais tempo para avaliar nova versão da lei que regula proteção de florestas em fazendas, diz senador. Sem aprovação de novo Código Florestal, decreto que suspende punição a desmates deve ser prorrogado.
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), solicitou à presidente Dilma um prazo de 180 dias para que o Senado analise a reforma do Código Florestal.
O pedido também envolve a prorrogação, pelo mesmo período, do decreto que suspende os efeitos da lei de crimes ambientais, o qual vence no dia 11 de junho.
O tema foi tratado durante almoço oferecido por Dilma à bancada do PMDB. Segundo Jucá, ela ficou de analisar a prorrogação e dar uma resposta até o fim da semana.
“O prazo de 11 de junho está muito em cima.” Pelos cálculos do governo, 70% dos proprietários rurais estariam irregulares se o decreto acabasse sendo derrubado.
No almoço, Dilma pediu diálogo para a construção do novo Código Florestal. Na votação da semana passada na Câmara, o PMDB apresentou a emenda com pontos polêmicos, como a anistia a desmatadores, que representou uma derrota para o governo.
“O que ela disse não tem dissonância com a gente. Ela quer proteção das florestas e nada de desmatamento. Não acredito que tenha algum senador que não concorde”, disse o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).
Dilma voltou a se comprometer com o veto de questões que não agradarem o Planalto. Ela disse que não vai “tolerar” a permissão para desmatamentos no Código Florestal que tramita no Congresso. A presidente quer garantir o desmatamento zero na região amazônica.
Luiz Henrique foi convidado para assumir a relatoria da reforma na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e na Comissão de Agricultura. Já o senador Jorge Viana (PT-AC) foi escolhido relator da Comissão do Meio Ambiente.
Os dois relatores conversaram ontem sobre o texto aprovado pela Câmara. Ficou acordado que o Senado não fará uma “proposta do zero”.
Viana afirmou deve fazer alterações em pelo menos cinco pontos, como na participação dos
Estados na regularização ambiental.
Ele ainda conversou com o relator da reforma na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A ideia é que o acordo costurado no Senado também seja discutido com a Câmara, tendo em vista que, com mudanças, a proposta obrigatoriamente tem que voltar para nova avaliação dos deputados federais.
Aldo saiu em defesa de Viana para a relatoria do texto. “É uma tranquilidade, ele é muito capaz para isso”
(Folha de S.Paulo, 2/6/11)