Seminário discute a legislação ambiental e a cafeicultura da Zona da Mata Mineira

Esse foi o debate proposto no seminário “A Legislação Ambiental e a Cafeicultura de Montanha da Zona da Mata de Minas Gerais” promovido pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura da Universidade Federal de Viçosa (PEC/ UFV), pelo Centro de Excelência do Café – Matas de Minas (CEC) e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), no dia 3 de dezembro.

O evento contou com a participação de cerca de 230 pessoas, dentre elas cafeicultores da microrregião de Viçosa, autoridades, técnicos e lideranças dos cafeicultores da região. Segundo José Luís dos Santos Rufino, coordenador do evento e superintendente do CEC, o seminário foi dividido em quatro blocos: o primeiro abordando o que diz legislação ambiental, o segundo em relação às dificuldades técnicas de aplicação das leis, no terceiro momento foram apresentadas as proposições que existem para alterações na legislação e no último bloco foram expostas as experiências existentes em outros lugares de pagamento por serviços ambientais.

A partir dessa divisão foram realizadas as palestras “Aspectos relevantes da legislação ambiental rural para a sustentabilidade da cafeicultura da Zona da Mata e o papel do Instituto Estadual de Florestas – IEF”, ministrada por Fernando Reiff, coordenador regional do IEF; “Orientações e procedimentos da Polícia Ambiental para a sustentabilidade da atividade cafeeira na Zona da Mata”, apresentada pelo capitão Gibran Condé Guedes, comandante do 3º Pelotão PM Especial para o Meio Ambiente; “Mapeamento de regiões cafeeiras de montanha e de áreas com restrições de uso sob aspecto ambiental”, ministrada por Joel Gripp Júnior, professor de Engenharia Civil da UFV; “Mapeamento das áreas legalmente disponíveis para a cafeicultura de montanha”, com Carlos Antônio Ribeiro, professor de Engenharia Florestal da UFV; “Multifuncionalidade da Agriculura”, ministrada por Gilman Viana Rodrigues, Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais; “Ações da Faemg na busca de promover adequações da cafeicultura
e da legislação ambiental”, por Affonso Damázio, assessor especial da Faemg; e “Pagamento dos serviços ambientais como incentivo para efetivação da legislação pelos produtores rurais”, apresentada por Mariana Barbosa Vilar, mestre em Ciência Florestal.

De acordo com Niwton Castro Moraes, coordenador técnico regional da Emater-MG e um dos organizadores do evento, a legislação ambiental é muito exigente e permite diferentes interpretações, dificultando o entendimento e cumprimento por parte do produtor rural. “Com o seminário pretendemos dar subsídios ao produtor e sugerir aos responsáveis pela legislação medidas para que a lei se torne mais aplicável”, afirmou Niwton.

O Secretário de Agricultura Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Gilman Viana Rodrigues ressaltou a importância de o produtor aprender sobre as necessidades ambientais. “O agricultor precisa qualificar-se para nosso ponto de vista ser absorvido. Você não convence os outros se o seu conteúdo não for forte”, disse.

Depois do debate, foram tiradas três metas de trabalho: apoiar a Faemg no encaminhamento das propostas de adequação à lei ao Congresso Nacional; realizar um novo seminário dentro de seis meses para avaliação e análise da regulamentação da legislação ambiental aprovada em setembro de 2009; e desenvolver um movimento de articulação dos produtores rurais.