Sem CPMF, renegociação da dívida é adiada

O fim da CPMF vai causar impacto na negociação da dívida agrícola, que pode chegar a R$ 8 bilhões, disse o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, em entrevista exclusiva a este jornal na terça-feira. O governo tinha até o dia 28 para renegociar a forma de pagamento de R$ 40 bilhões da dívida, que soma R$ 120 bilhões. Mas a renegociação envolve um desconto de R$ 8 bilhões, corte de gordura em taxas e juros muito altos que deveria ser retirada, na avaliação do ministro. Mas esse corte já não está mais garantido. Agora, o governo pretende prorrogar a decisão para o fim de março. A dificuldade do governo em conceder descontos, segundo Stephanes, é que a parte renegociada entra no cálculo do superávit primário. Portanto, cada vez que o governo faz um corte na dívida, diminui o superávit.

Stephanes disse ainda que há um grupo de inteligência estudando medidas para acabar com cartéis e monopólios de fertilizantes no Brasil, distorção que aumenta o custo de produção das lavouras. Entre as medida estudadas, está a possibilidade de a Petrobras voltar a produzir fertilizantes.

Seguem alguns trechos da entrevista concedida pelo ministro da Agricultura a este jornal:

Gazeta Mercantil – Como os R$ 40 bilhões que o governo perdeu com o fim da CPMF pode afetar seu ministério?

Acho que todos precisam participar de um esforço para diminuir gastos, mas temos duas áreas que são sensíveis, às quais não podemos reduzir: a área de sanidade animal e vegetal e a de pesquisa. Não acredito que venhamos sofrer restrições em termos de recursos nessas áreas.

Gazeta Mercantil – O fim da CPMF vai gerar algum impacto nas negociações da dívida rural?

A dívida total está em torno de R$ 120 bilhões. A parte que estaria para ser renegociada é de R$ 40 bilhões. Essa dívida deveria ser depurada dos acréscimos que foi tendo por inadimplência ou por taxas de juros extremamente elevados ao longo do tempo. E nós temos que retirar isso, essa gordura, de uns R$ 8 bilhões, mas o dinheiro sairia, de uma forma ou de outra, do superávit primário ou do Orçamento. Temos que contar que a não prorrogação da CPMF trará impacto sobre essa negociação.

Gazeta Mercantil – A dívida rural entra no cálculo do superávit primário?

Tudo. Os R$ 120 bilhões é um ativo a receber, mas no momento, o que estava em discussão eram os R$ 40 bilhões. Teremos dificuldade. Não seria assim se a CPMF não tivesse acabado. Essa negociação terminaria em 28 de dezembro. O que está sendo negociado no momento é que seja prorrogada para 28 de março, para dar tempo do governo recompor sua receita e suas despesas de janeiro a março.

Gazeta Mercantil – O impacto que o fim da CPMF tem sobre a renegocição é a impossibilidade de retirar a gordura de R$ 8 bilhões? Pelo menos essa seria a discussão a ser negociada.

Gazeta Mercantil – O senhor já conta com a perda desse desconto ? Não. Apenas acredito que nós teremos dificuldades.

Gazeta Mercantil – Este ano, a produção de soja transgênica foi menos lucrativa e culpa foi do preços dos insumos. O que o governo vai fazer para resolver o problema dos monopólios que encarecem os custos de produção?

Na questão dos fertilizantes, temos hoje três elementos básicos, que são o potássio , o fósforo e o nitrogênio. Importamos 80% do potássio que consumimos e temos apenas quatro fornecedores no mundo. São apenas quatro empresas que comercializam os três elementos. Temos poucos fornecedores no mundo de nitrato de amônia, sendo que no Brasil apenas uma empresa que controla 100% da comercialização. Portanto, temos cartéis e monopólio e uma manipulação de preços.

Gazeta Mercantil – Como mudar esse quadro?

Temos um grupo de inteligência estudando uma série de idéias a respeito disso. Daí, várias coisas nos chama a atenção. Uma delas são os processos parados, temos quase mil processos entre pedidos de pesquisa de larvas que estão parados. Temos uma legislação inadequada, que tem de ser mudada, pois o interessado requer a lavra e depois não explora o produto. Isso aconteceu na China e no Brasil. A Fosfertil e a Utrafertil, eram duas empresas da Petrobras. Gazeta Mercantil – O que esse grupo faz?

Esse grupo de inteligência está fazendo um levantamento dessas situações onde existe pedidos de pesquisa e vendo porque isso não está sendo explorado.

Gazeta Mercantil – O governo aplicou medidas antidumping contra defensivo da China. Isso não acaba favorecendo o monopólio?

Exatamente. O governo aplicou antidumping contra o glifosato chinês, contra o nitrato de amônia da Ucrânia e da Rússia, sem nenhuma razão, na nossa opinião. Isso favoreceu dois únicos grupos dominantes. Mas, como é um assunto complexo, eu não posso dizer quando será resolvido.