Sem consenso Código Florestal vai há votação para hoje

25/04/2012 
 
Mais uma vez, decisão é adiada

Sem consenso sobre relatório, lideranças deixam votação para hoje
 
Por acordo entre várias lideranças de partidos, que não chegaram a um acordo sobre o relatório do Código Florestal, elaborado pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG), a votação da matéria ficou para hoje, em sessões extraordinárias a partir das 13h30. O acordo foi sugerido pelo deputado Sílvio Costa (PTB-PE).

Os líderes tentaram costurar um acordo sobre o parecer do relator. Entretanto, não houve avanços. Piau propõe 21 mudanças no texto dos senadores, com diversas supressões. Entre elas, a que define a recuperação de um mínimo de 15 metros de área de proteção permanente (APP) em torno dos rios com até 10 metros em propriedades de qualquer tamanho.

Existe controvérsia sobre a possibilidade de retirada desse ponto da redação final porque a regra sobre APPs foi aprovada tanto no Senado quanto na Câmara. O presidente da Câmara, Marco Maia, deverá decidir o assunto em questão de ordem.

RURALISTAS
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Moreira Mendes (PSD/RO), disse que lamenta a falta de entendimento com o governo para chegar a um acordo em relação ao artigo 62 do novo Código Florestal, que trata da recuperação das áreas de preservação permanente às margens dos rios.

Sobre o impasse, o deputado afirmou que “faltou racionalidade”, pois seria possível chegar a um meio termo, como o escalonamento da área a ser recuperada, de acordo a largura dos rios, que poderia partir do mínimo de 5 metros de margem.

O texto aprovado anteriormente pelo Senado estabelece que em rios com até 10 metros de largura, os produtores rurais devem recompor 15 metros de vegetação nativa.

Moreira Mendes avalia a que manobra do presidente da Câmara dos , que defendeu o texto aprovado pelo Senado e apontou controvérsia regimental no relatório do deputado Paulo Piau, será maisum obstáculo que deverá ser superado para colocar o projeto em votação na Casa.

O líder da bancada ruralista afirmou ontem que os deputados da Frente Parlamentar, que participaram de almoço ontem com o ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro, e o líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Alves (RN), decidiram votar em bloco pela aprovação do relatório de Paulo Piau.

APOSTA NA VITÓRIA
Moreira Mendes aposta na vitória dos ruralistas na votação do plenário da Câmara, pois apenas o Partido Verde e o PSOL devem votar em bloco contra o relatório. Ele diz que, embora o PT tenha fechado posição, deve haver dissidências, “pois alguns deputados petistas não irão contra os interesses dos pequenos produtores que representam”.

SAIBA +

Ontem, os líderes aliados se reuniram com a ministra da secretária de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e avisaram que o governo seria derrotado na votação do Código Florestal.

Eles disseram que suas bancadas, majoritariamente, iriam votar a favor do texto de Paulo Piau, anistiando os desmatadores, apesar dos apelos em contrário do governo.

“É a crônica de uma derrota anunciada”, resumiu um dos líderes.