Seguros para eventos climáticos

19/10/09

Antonio P. Mendonça*

Já faz alguns anos que as mudanças climáticas têm se acentuado. Não só nos países onde os fenômenos decorrentes dela são rotina, mas também no Brasil, tido até alguns anos atrás como livre deste tipo de evento.

Esta afirmação não é, nem nunca foi verdadeira. O que acontecia é que o Brasil, além de não ter grandes tremores de terra ou tsunamis, tinha controles bastante precários dos demais eventos de origem climática que atingiam o território nacional, camuflando um quadro muito mais grave, que o coloca entre as 15 nações mais afetadas por catástrofes naturais, de acordo com um ranking elaborado pela Organização das Nações Unidas, a ONU.

Além disso, as acentuadas mudanças do clima nas mais variadas regiões do planeta tiveram como consequência direta desencadear furacões no Atlântico Sul, o que, até há pouco tempo, era tido como impossível de acontecer pelos especialistas.

Na mesma linha, tornados passaram a varrer regiões densamente povoadas, mostrando sua força destruidora em localidades como Ribeirão Preto (SP), ABC Paulista e Indaiatuba (SP), onde o mais forte deles causou danos de monta numa boa área do município.

Nos três últimos anos, os meses de verão têm sido cenário para eventos de origem climática cada vez mais fortes e mais destruidores. Santa Catarina tornou-se o símbolo desta destruição, com chuvas torrenciais se abatendo sobre o Estado até mesmo antes da chegada desta estação, como já aconteceu neste ano.

Mas não é apenas lá que as chuvas e as tempestades típicas desta época do ano se abatem sistematicamente, matando e destruindo patrimônios.

As mais diversas regiões do Estado de São Paulo têm sentido a violência de tempestades, ventanias, vendavais, tornados e queda de granizo.

Petrópolis, no Rio de Janeiro, acaba de vivenciar o desmoronamento de morros. Belo Horizonte e outras regiões mineiras sofrem os efeitos devastadores de fortes enchentes causadas pelas chuvas.

Enfim, toda uma série de fenômenos naturais, a maioria de origem climática, vai se tornando parte da vida nacional. E eles variam de extremos, indo de secas rigorosas a tempestades e furacões inimagináveis para um país pouco habituado a sentir seus efeitos regularmente.

Ainda que o seguro não seja panaceia para o quadro, é uma das mais eficientes ferramentas de proteção contra estes eventos. Não por poder evitá-los, mas por minimizar as perdas das vítimas, por meio da transferência do dever de suportar os prejuízos para as seguradoras.

A maioria das apólices residenciais e empresariais emitidas pelas seguradoras em operação no Brasil oferece cobertura para parte importante destes riscos. São coberturas acessórias, que fazem parte destes pacotes há muitos anos, mas que só agora começam a ficar conhecidas, o que não quer dizer que sejam muito contratadas.

As razões deste desinteresse são variadas. Começam pela mania de o brasileiro achar que coisa ruim só acontece com o próximo, passam pela pouca divulgação feita pelas seguradoras, encontram uma barreira no aumento do preço do seguro, num mercado onde o mais barato ainda faz diferença. E acabam no desconhecimento por parte do segurado do quê estas garantias efetivamente indenizam.

É verdade, as seguradoras não gostam de cobrir enchentes e deslizamentos que provocam desmoronamentos. Por isto, estes riscos necessitam de apólices específicas. Este detalhe não significa que coberturas para furacões, tempestades, granizo, vendavais, tornados e ventos fortes não estejam à disposição do consumidor, em qualquer pacote, desde os seguros de incêndio tradicionais, até produtos com coberturas mais modernas e melhor desenhadas, tanto para empresas, quanto para residências.

Como fator determinante para contratá-las, além do aumento da quantidade de eventos desta natureza e dos estragos causados por eles, vale o argumento de que a maioria das garantias está incluída em poucas cláusulas acessórias, que custam relativamente barato, onerando muito pouco o custo total do seguro.

Antonio Penteado Mendonça é advogado, sócio de Penteado Mendonça Advocacia, professor da FIA-FEA/USP e do PEC da Fundação Getúlio Vargas e comentarista da Rádio Eldorado