Seguro do campo Por Frederico Campos

12/2012
 
Seguro do campo
Setor rural cresce e tende a ser mais protegido pelo governo
 
Frederico Campos
Advogado, sócio do Frederico Campos Advogados

Cresci ouvindo que o seguro é um excelente produto, porém, apenas para as empresas seguradoras. A explicação sobre a formação desse conceito é simples: se estatisticamente – que hoje a terminologia correta é atuarialmente – o número de sinistros fosse maior do que o número de não sinistros, não existiria companhia de seguro sobrevivente no mercado. Por consequência, uma empresa que ganha muito dinheiro com o risco, financeiramente não é interessante para o segurado. Podemos utilizar o seguro de veículos como exemplo. Em média, o valor do seguro gira em torno de 10% do valor do bem segurado, o que impõe ao cálculo de que a cada 10 anos de seguro pago, o valor do automóvel terá sido desembolsado pela seguradora. Pensando que um cidadão comum conduzirá seu veículo aproximadamente 50 anos, para que o seguro fosse financeiramente vantajoso ele teria que ter um número superior à cinco sinistralidades com perda total ao longo desse período.

Quando vislumbramos a questão do seguro aplicado à agropecuária, o cálculo parece se tornar ainda mais grave. Em relação aos animais, o custo do seguro gira em torno de 20% do valor do animal segurado. Ocorre que, no cálculo frio do seguro não se apresenta a variável mais significativa, o momento do sinistro para o pequeno produtor rural. Talvez o mero cálculo financeiro possa ser aplicado para um grande produtor, com um elevado número de propriedades rurais, com produção diversificada de animais, florestas, safra etc. Levando à realidade de que não há probabilidade de ocorrências de sinistralidades simultâneas em todos os produtos e propriedades. Porém, no caso de um produtor individual, que só trabalha com uma produção por vez, a ocorrência de um único sinistro teria o condão de impor a perda da renda familiar, agregada à incapacidade de quitar o financiamento utilizado para o plantio realizado. Portanto, para esse produtor rural não tem espaço para correr riscos.

Atrelamos ao raciocínio que para o seguro agropecuário direcionado ao agricultor familiar existe uma intervenção governamental quando ocorre algum problema com a safra ou a criação, e, ainda, o chamado Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), onde o custo operacional gira em torno de 1% do valor estimado. Além disso, o programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, direcionado para as safras de feijão, de milho, da segunda safra de trigo a subvenção chega a 70% do valor do prêmio. Mesmo considerando as faixas de subvenção mais baratas, para pecuária e floresta a subvenção atinge 30% do valor do prêmio. O governo federal disponibiliza ainda cobertura em praticamente todas as áreas de risco rural, sendo elas climatológicos, incêndio, vida animal, propriedades, equipamentos, armazenagem e transporte, tendo em todos os segmentos subvenção aplicada.

A tendência do governo federal é aumentar a proteção do patrimônio rural dos produtores, pois o setor está em constante crescimento. Um reflexo desse processo é o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) em 0,4% no segundo trimestre, em relação ao primeiro trimestre de 2012, o que confirmou que a agropecuária foi um dos setores que mais contribuíram para o aumento. O setor teve alta de 1,7% comparada ao segundo trimestre de 2011, destacando a produção de milho, café e algodão. Se pensarmos no risco financeiro puro, permanece a afirmação de que seguro é apenas um bom negócio para a seguradora. Porém, se ampliarmos a visão para o seguro rural chegamos à conclusão de que o seguro para o pequeno produtor, além de ser bom, é obrigatório e essencial.