Santos escolhe novo responsável por dragagem até o fim do ano
José Rodrigues, para o Valor, de Santos
A empresa ou consórcio que fará a dragagem de aprofundamento do porto de Santos será conhecido em 23 de dezembro, data da abertura dos envelopes com as respectivas propostas. O investimento é de R$ 167,2 milhões, originários do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O edital da licitação internacional da dragagem está publicado hoje no Diário Oficial da União, o terceiro sob as novas normas de pagamento por resultados, aferidos antes e depois da operação. Ruy Baron/Valor
Brito, ministro: “Santos terá a capacidade operacional elevada em pelo menos 30%”
Até o fim de janeiro a Secretaria Especial de Portos (SEP) espera concluir a etapa administrativa da concorrência, para início imediato dos trabalhos, que terão a duração de 12 meses. O critério da escolha será pelo menor preço. Iguais procedimentos, em dimensão internacional e por resultados, foram aplicados aos portos de Recife (PE) e Rio Grande (RS). Nos próximos dias, a SEP liberará outra licitação para Santos, desta vez destinada ao derrocamento de duas pedras submersas que põem em risco a navegação no estuário santista.
“O porto de Santos, com as novas dimensões, terá sua capacidade operacional elevada em pelo menos 30% e nossa intenção é de chegar nos próximos cinco anos a 160 milhões de toneladas”, afirmou Pedro Brito, ministro-chefe da SEP, ao Valor. Nessa dimensão, segundo o ministro, “Santos será transformado no maior hub port do Hemisfério Sul”. O setor privado, no raciocínio de Brito, com o novo marco regulatório, dado pelo decreto-lei do governo, que definiu juridicamente as formas de investir, aliará as obras de infra-estrutura de Santos à sua intenção empreendedora.
A dragagem de aprofundamento do porto de Santos, que elevará o calado médio de 12 metros para 15 metros e a calha do estuário de 150 metros para 220 metros provocará múltiplos impactos, desde a dimensão dos berços de atracação, compra de novos equipamentos e à capacidade operacional dos terminais, que poderão receber embarcações da geração ´post-Panamax´, com 280 metros de comprimento e capacidade de 70 mil toneladas de porte bruto. Brito prevê que Santos dará outra dimensão ao tráfego marítimo da costa brasileira, com auxílio, ainda, de um sistema de monitoramento eletrônico das embarcações, o VTS. Esse conjunto, diz o ministro, está vinculado ao “masterplan” encomendado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que juntamente com a SEP contratou empresa para desenvolvê-lo.
O contrato a ser fechado com a concorrente vencedora, segundo o ministro, abrangerá o total de 21 milhões de metros cúbicos de sedimentos, com 13,6 milhões de m3 para o aprofundamento e mais 7,6 milhões de m3 para a manutenção.
Para o ministro, a intenção da Codesp, administradora do porto santista, de participar dos resultados financeiros dos arrendatários de áreas está em linha com o que já se faz em outros portos do mundo “em que as docas não precisam pedir recursos para os governos”. Ele entende que primeiro será preciso “fazer a lição de casa”, para em seguida atrair confiança e abrir o capital da empresa. “A Codesp, nesse sentido, é a nossa maior estrela e tenho certeza de que terá condições de tornar-se independente do governo”, disse.